Botelho defende projeto para garantir repasses a pequenos municípios e prevê estabilidade nas comissões

O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) afirmou na manhã desta segunda-feira (2) na abertura dos trabalhosa da Assembleia Legislativa, que é autor de um projeto voltado a assegurar maior segurança financeira aos municípios com até 50 mil habitantes, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para receber recursos em razão de pendências em prestações de contas antigas.

Segundo o parlamentar, a proposta busca impedir que irregularidades do passado travem o desenvolvimento local e prejudiquem diretamente a população. “Esses municípios não podem ficar paralisados por questões contábeis antigas. A população não pode ser penalizada, e as obras em andamento precisam continuar”, destacou Botelho.

O deputado explicou que o projeto permite a continuidade dos repasses, mesmo quando há questionamentos administrativos, garantindo que serviços essenciais e investimentos estruturantes não sejam interrompidos.

Ao comentar o cenário político em ano eleitoral, Botelho avaliou que eventuais mudanças de cadeiras no Parlamento não devem impactar de forma significativa a composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, a tradição da Casa é manter as comissões por um período de dois anos.

Atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado afirmou que o tema ainda será debatido no início dos trabalhos legislativos, mas demonstrou confiança na manutenção da atual formação. “Essa discussão ocorre agora, nos primeiros dias, mas acredito que as comissões devem permanecer como estão”, concluiu.