PRESIDENTE É SOBERANO
Janaina Riva diz que deve integrar CPI da Saúde e afasta risco de blindagem política na investigação
Kamila Araújo e Renato Ferreira
A deputada estadual Janaina Riva afirmou que deve ser a indicada do MDB para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar suspeitas de irregularidades na área da saúde em Mato Grosso e disse não acreditar que a maioria governista vá interferir ou dificultar o andamento dos trabalhos.
A parlamentar destacou que foi uma das primeiras a subscrever o requerimento de criação da CPI, ao lado do deputado Wilson Santos, autor da proposta. “Pelo histórico e pelo interesse demonstrado desde o início, é natural que eu seja indicada. Até agora, inclusive, não houve manifestação de outros deputados do partido para integrar a comissão”, disse.
Janaina reconheceu que a CPI será conduzida em um período sensível, às vésperas das eleições, mas avaliou que isso não inviabiliza a investigação. Para ela, o desafio é conciliar o calendário político com a profundidade necessária à apuração. “Vamos trabalhar para que a CPI caminhe com agilidade, sem prejuízo da análise técnica. É uma investigação complexa e exige cuidado”, afirmou.
A deputada também ressaltou que a comissão deverá contar com apoio especializado. “Trata-se de uma CPI da saúde, que demanda orientação técnica de médicos e profissionais com expertise. O mais importante é entregar um resultado consistente e à altura do que a sociedade espera”, completou.
Questionada sobre o fato de a base governista ter maioria para indicar o relator, Janaina minimizou qualquer risco de interferência política. Segundo ela, a presidência, tradicionalmente ocupada pelo autor do requerimento, confere prerrogativas suficientes para garantir a condução dos trabalhos. “Considero justo que o deputado Wilson presida a CPI. Ele tem experiência e condições de conduzir a investigação, independentemente de quem seja o relator”, avaliou.
A CPI
A CPI foi instituída pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso por meio de ato publicado no Diário Oficial do Parlamento, com prazo inicial de 180 dias para conclusão, prorrogável conforme a legislação. A comissão vai investigar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso entre 2019 e 2023, relacionadas à chamada Operação Espelho, da Polícia Civil.
As apurações envolvem suspeitas de pagamentos irregulares, contratos com indícios de sobrepreço e decisões judiciais que determinaram suspensão de contratos e bloqueio de bens, inclusive durante o período mais crítico da pandemia de Covid-19. O ato que formalizou a CPI foi determinado pelo presidente da ALMT, Max Russi, e estabelece prazo para indicação dos membros da comissão.
Para Janaina, a instalação da CPI reafirma o papel fiscalizador do Legislativo. “Independentemente de investigações policiais e judiciais em curso, a Assembleia precisa aprofundar os fatos e dar uma resposta clara à população”, concluiu.



