Equipe da Senatran e da CGU realiza visita técnica ao Detran-MT

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) recebeu nesta terça-feira (10.2), na sede da autarquia, em Cuiabá, a equipe da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para apresentação da implementação do programa CNH do Brasil no Estado de Mato Grosso.

Durante a reunião, o representante da Senatran, Fábio Vargas, esclareceu que o intuito da visita técnica foi averiguar a implementação dos procedimentos do programa CNH do Brasil em Mato Grosso, promover o alinhamento técnico e prestar os esclarecimentos necessários para a efetiva operacionalização das atividades, com foco na transparência e segurança dos processos.

“Assim como fizemos em outros Estados, queremos entender como está o funcionamento do passo a passo do processo de formação de condutor em Mato Grosso, as principais dúvidas, reclamações, dificuldades e identificar os pontos em que precisamos atuar para melhor atender a população no Estado”, destacou Fábio Vargas.

Na oportunidade, o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, reforçou que Mato Grosso vem trabalhando de maneira ininterrupta desde o primeiro dia de vigência do programa CNH do Brasil e que tem concretizado as etapas de forma técnica, garantindo sempre a segurança jurídica na implantação das normas.

“Estamos implementando cada uma das diretrizes do Governo Federal de forma organizada, com segurança jurídica e responsabilidade institucional na condução dos procedimentos de implantação do programa CNH do Brasil em nosso Estado”, ressaltou.

Dentre as ações apresentadas que já estão em funcionamento em Mato Grosso, estão: processo de habilitação com validade indeterminada, integração do curso teórico por meio do aplicativo CNH do Brasil sem restrição de carga horária mínima, implantação da prova teórica composta por 30 questões de múltipla escolha, com exigência mínima de 20 acertos, alinhada ao Banco Nacional de Questões (que conta com 1.500 questões).

Além disso, já está valendo a redução da carga horária da formação prática de direção para 2 horas, a atualização dos valores dos exames de saúde conforme o teto fixado em Portaria da Senatran, em R$ 180,00; a publicação da portaria para autorização de instrutores autônomos e o uso de veículo particular nas provas de direção, bem como o layout do laudo dos exames práticos conforme o Manual Brasileiro de Exames (Banca Examinadora Prática).

O representante da CGU, Marcelo Borges de Souza, esclareceu que, com a visita técnica, puderam levantar e esclarecer dados de produção e das informações recepcionadas na Base Nacional, visando ao alinhamento e aos ajustes técnico-operacionais do Programa Federal.