Dívida da Prefeitura leva Unemat a suspender cursos em município de MT

A oferta dos cursos de Direito e de Tecnologia em Construção de Edifícios em Confresa foi interrompida após a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) apontar atraso significativo nos repasses financeiros que garantem o funcionamento das turmas no município.

As graduações são realizadas por meio de convênio firmado em 2023 entre a universidade e a prefeitura, já que a instituição não possui campus próprio na cidade. A execução administrativa e financeira ocorre via Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).

Segundo a Unemat, a paralisação ocorreu após sucessivas notificações formais ao Executivo municipal sem que houvesse regularização dos pagamentos. A universidade sustenta que parte das parcelas previstas no acordo permanece em aberto, acumulando débito expressivo no curso de Direito, além de pendência também na graduação da área de construção.

A instituição afirma que a situação comprometeu o fluxo financeiro necessário para honrar compromissos acadêmicos e administrativos já assumidos, tornando inviável a continuidade das aulas. Ainda conforme a universidade, um repasse realizado fora da sequência contratual gerou inconsistências contábeis, sem, contudo, resolver o passivo acumulado.

A suspensão atinge cerca de 100 estudantes, distribuídos entre os dois cursos, que são ofertados no período noturno.

A retomada das atividades está condicionada à regularização parcial dos valores pendentes. A universidade informou que, após a quitação de pelo menos duas parcelas em atraso, o calendário poderá ser restabelecido em até cinco dias úteis.

A prefeitura ainda não detalhou como pretende solucionar a pendência financeira nem apresentou prazo para normalização da parceria.