TCE fará evento para debater Ouvidoria como na gestão pública

A ouvidoria enquanto instrumento de melhoria da gestão pública. Esta será a questão central de debate no encontro presencial que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realizará no dia 26 de março, em referência ao Dia da Ouvidoria e tendo como público estratégico representantes de ouvidorias públicas, especialmente de prefeituras, câmaras municipais e de conselhos municipais de saúde, onde funcionam as ouvidorias do SUS. Em função da temática e do mote “Ouvidoria atuante, Gestão Eficaz”, o convite será estendido aos gestores públicos.

Para alcançar o objetivo do debate, os palestrantes convidados discorrerão sobre experiências exitosas em ouvidoria de prefeitura que funciona como instrumento de governança; em ouvidoria de câmara de vereadores, cuja escuta funciona como insumo da atividade parlamentar; e, em ouvidoria de SUS, na qual a sua promoção funciona como instrumento de fortalecimento do controle social.

“O objetivo é mostrar que uma ouvidoria atuante, que promove a escuta ativa do cidadão, que funciona como canal de mediação do ente público e a sociedade, contribui muito com a administração pública. Por meio da ouvidoria, se revelam as carências, dificuldades e problemas e o gestor pode e deve utilizar essas informações em suas ações administrativas para além do que foi planejado para o ano”, ponderou o conselheiro-ouvidor do TCE-MT, Antonio Joaquim. O conselheiro é o responsável técnico pelo evento no Tribunal de Contas.

Programação

Na abertura do evento, após as falas iniciais e institucionais, como palestra magna, o ouvidor do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, abordará o tema “Onde a gestão se transforma por meio da participação”. O ouvidor buscará apresentar um cenário no qual as ouvidorias assumem um papel ativo de estímulo ao cidadão para o uso dos seus serviços e, assim, potencializar o próprio canal de manifestação do cidadão. A perspectiva é a de que a ouvidoria precisa ser conhecida e acionada.

Na sequência, a ouvidora da Prefeitura de Cascavel (PR), Karen Gleyce Fracaro, vai falar sobre o funcionamento do órgão de escuta ao cidadão naquela cidade. O mote será “Ouvidoria como instrumento de governança do Poder Executivo”. O objetivo do painel será mostrar que a administração pública pode e deve instruir suas ações administrativas levando em consideração as demandas recebidas da sociedade.

Já a ouvidora da Câmara Municipal de Londrina (PR), Paola Vidotti, vai explicar o funcionamento e rotina da ouvidoria daquele Poder Legislativo municipal. O mote será “Ouvidoria Legislativa de resultados: transformando a escuta em insumo parlamentar”. O objetivo do painel será demonstrar como aquela ouvidoria vem funcionado como instrumento de captação de demandas da sociedade para orientar iniciativas, projetos e até mesmo na aprovação de leis.

A pedido da Ouvidoria Estadual do SUS, órgão de escuta do Conselho Estadual de Saúde, o Dia da Ouvidoria terá um painel especial para debater a importância da criação de ouvidorias do SUS nos conselhos municipais de saúde – instituições de natureza constitucional e existência obrigatória. Como principal palestrante e representando o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o conselheiro Getúlio Vargas Neto comandará um debate sobre a institucionalização das ouvidorias do SUS e as dificuldades enfrentadas para a sua operacionalização.

Ao final do evento, a Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas fará uma demonstração sobre o aplicativo do TCE-MT, que facilita o acesso de informações e serviços do órgão.

O Dia da Ouvidoria está sendo organizado pela Ouvidoria-geral do TCE-MT e pela Escola Superior de Contas. Cumpre programação nacional do Sistema de Tribunais de Contas, sob a orientação do Instituto Rui Barbosa. Em Mato Grosso, o evento tem o apoio da regional da Controladoria Geral da união (CGU). As inscrições serão abertas na próxima semana para servidores e gestores interessados em certificado de participação. Toda a programação também será exibida pelo canal do TCE-MT no Youtube e pela TV Contas.