Desembargador negociava sentenças com intermediários e movimentou R$ 14,6 mi em 5 anos

O desembargador Dirceu dos Santos, da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, teria utilizado advogados e empresários como intermediários em um suposto esquema de venda de sentenças. Ele foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, após a quebra de sigilo bancário e fiscal mostrar que o magistrado movimentou R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos.

As apurações indicam que decisões judiciais teriam sido negociadas mediante pagamento de vantagens indevidas, com a participação de terceiros que fariam a interlocução entre interessados e o gabinete do magistrado. A suspeita é de que atos processuais teriam sido articulados fora dos trâmites regulares.

A quebra dos sigilos bancário e fiscal revelou evolução patrimonial considerada incompatível com os rendimentos declarados oficialmente. Entre 2021 e 2023, período que coincide com os fatos investigados, foram identificadas variações expressivas. Apenas em 2023, a diferença entre o crescimento patrimonial e os ganhos formais ultrapassou R$ 1,9 milhão.

O afastamento cautelar foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que também autorizou diligências na sede do TJMT. Com apoio da Polícia Federal, serão realizadas extrações de arquivos digitais e o espelhamento de equipamentos utilizados pelo desembargador e por seu gabinete.

Segundo o CNJ, a medida é preventiva e visa resguardar a credibilidade do Judiciário e garantir a continuidade das investigações sem interferências. O órgão ressaltou que não há julgamento antecipado e que o magistrado terá assegurados o contraditório e a ampla defesa.

As investigações seguem em andamento para apurar a extensão do suposto esquema e a eventual participação de outros envolvidos.