Prefeitura de Cuiabá institui comissões estratégicas nas UPAs

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Secretaria-Adjunta de Atenção Secundária, vem consolidando uma série de ações estruturantes nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, UPA Pascoal Ramos, UPA Morada do Ouro, UPA Leblon e UPA Verdão, além da Policlínica do Pedra 90, com a implantação de comissões estratégicas voltadas à qualificação da assistência, à segurança do paciente e à valorização dos profissionais de saúde.

A iniciativa colocou Cuiabá em posição de destaque no cenário nacional. Isso porque uma das ações implementadas foi reconhecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como prática pioneira, considerando que a obrigatoriedade formal da implantação dessas comissões nas unidades de pronto atendimento passou a vigorar apenas a partir de janeiro de 2026, conforme normativas nacionais publicadas recentemente.

No município, entretanto, o processo de organização e fortalecimento dessas comissões teve início ainda em setembro de 2025, com apoio técnico da Vigilância Sanitária, antecipando-se às exigências legais e demonstrando planejamento, responsabilidade sanitária e compromisso com a melhoria contínua dos serviços.

Entre as comissões e núcleos instituídos nas UPAs estão a Comissão de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), a Comissão de Revisão de Prontuários, a Comissão de Ética de Enfermagem, a Comissão de Ética Médica, a Comissão de Revisão de Óbitos, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), ações de Tecnovigilância e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Essas instâncias atuam de forma integrada na prevenção de riscos, no controle de infecções, na qualificação dos registros assistenciais, na análise de óbitos e na promoção de ambientes de trabalho mais seguros.

A secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, destacou a importância do reconhecimento nacional.
“Esse retorno da Anvisa demonstra que Cuiabá está no caminho certo. Fomos parabenizados por iniciar a implantação dessas comissões antes mesmo da obrigatoriedade legal, o que reforça nosso compromisso com a segurança do paciente, a qualidade do cuidado e a organização dos serviços de saúde”, afirmou.

Já o secretário-adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendonça, ressaltou o caráter pioneiro da ação.
“Começamos esse trabalho ainda no ano passado, junto com as equipes das UPAs, e hoje temos essas comissões instituídas nesse nível de atenção. Estar à frente na organização dos processos e receber esse reconhecimento da Anvisa é motivo de muito orgulho para todos nós”, destacou.

Com as ações já em andamento e reuniões periódicas de acompanhamento, a expectativa é de que Cuiabá continue sendo referência nacional. A Anvisa, inclusive, manifestou interesse em visitar o município para acompanhar de perto o desenvolvimento das comissões e o impacto positivo das medidas adotadas na rede de urgência e emergência.