Dono da Lélis Peixaria é condenado a mais de 2 anos de prisão por vender cachaça adulterada

O empresário Lelis Fonseca Silva, proprietário da Lélis Peixaria, em Cuiabá, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a 2 anos de reclusão e 3 meses de detenção por vender cachaça adulterada utilizando rótulos da marca Cachaçaria Alambique Brasil. A decisão é do último dia 17 de fevereiro.

De acordo com o processo, o empresário comprava cachaça a granel de terceiros, fazia o envase artesanal no próprio restaurante e comercializava a bebida com rótulos da marca registrada, como se fosse o produto original.

Durante a investigação, foram apreendidas 40 garrafas com rótulos da empresa, além de recipientes utilizados para reabastecimento da bebida no estabelecimento. Laudos periciais apontaram que o líquido encontrado nas garrafas não correspondia ao produto original, apresentando diferenças no teor alcoólico e em outros parâmetros exigidos para cachaça.

Ao analisar o caso, o juiz Marcos Faleiro, da 4ª Vara Criminal de Cuiabá, concluiu que as provas demonstram que o empresário continuou utilizando os rótulos da marca mesmo após o fim da parceria comercial com a fabricante, expondo produto diferente como se fosse original e induzindo consumidores ao erro.

Com a decisão, Lelis foi condenado a 2 anos de reclusão e 3 meses de detenção, além de 20 dias-multa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime aberto e foi substituída por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pela Justiça.