MT registra 338 feminicídios em sete anos; maioria dos crimes dentro da casa da vítima

Apesar do avanço de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, Mato Grosso ainda enfrenta desafios estruturais importantes para evitar que agressões evoluam para feminicídios. A avaliação é da promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, que alerta para dificuldades no cumprimento efetivo das medidas protetivas e na implementação de ações preventivas capazes de interromper o ciclo da violência.

Segundo dados do Observatório Caliandra, entre 2019 e 2025 foram registrados 338 feminicídios no estado. Somados aos quatro casos contabilizados em 2026, o total chega a 342 assassinatos de mulheres motivados por razões de gênero em um período de pouco mais de sete anos. A média anual é de cerca de 48 mortes.

Para a promotora, os números revelam que, embora existam instrumentos legais importantes, ainda há lacunas no sistema de proteção que precisam ser enfrentadas. “Persistem desafios estruturais relevantes, especialmente no cumprimento efetivo das medidas protetivas e na consolidação de mecanismos preventivos capazes de interromper a escalada da violência”, afirmou.

Os dados mostram que os crimes ocorrem com maior frequência durante a noite, período que concentra 43% das ocorrências registradas ao longo da série histórica analisada. O levantamento também indica que, em mais da metade dos casos, o assassinato foi cometido com arma branca, evidenciando proximidade física entre agressor e vítima.

Outro dado que chama atenção é o local onde ocorrem os crimes. Em aproximadamente 65% das situações, o feminicídio acontece dentro de residências, seja da vítima, do agressor ou de pessoas próximas. Em relação aos autores, a maioria dos casos envolve parceiros ou ex-parceiros das vítimas, responsáveis por cerca de 71% das mortes.

Mesmo com medidas judiciais de proteção em vigor, algumas vítimas ainda acabam sendo assassinadas. No período analisado, 32 mulheres foram mortas mesmo possuindo medidas protetivas contra o agressor, o que corresponde a cerca de 9,3% do total de feminicídios registrados.

Desde 2022, quando o Observatório passou a acompanhar de forma sistemática a concessão dessas medidas, foram emitidas mais de 71 mil decisões judiciais com base na Lei Maria da Penha em Mato Grosso. Entre as mulheres que possuíam proteção ativa nesse período, 20 acabaram sendo vítimas de feminicídio.

Para especialistas, esses casos demonstram que a medida protetiva é apenas o primeiro passo no processo de proteção. Relatórios da Polícia Civil indicam que sua eficácia depende de monitoramento constante, atuação rápida das autoridades diante de descumprimentos e acompanhamento contínuo das vítimas.

Claire Vogel Dutra defende que o enfrentamento da violência exige atuação integrada entre diferentes instituições e serviços de apoio. Segundo ela, além da decisão judicial, é necessário garantir acompanhamento psicossocial, fortalecimento da autonomia das vítimas e ações voltadas também aos agressores, como grupos reflexivos destinados a homens envolvidos em casos de violência doméstica.

A promotora também ressalta que o combate ao feminicídio não deve ser responsabilidade exclusiva do sistema de Justiça ou das forças de segurança. Para ela, a mobilização social e a educação são elementos fundamentais para mudar comportamentos e prevenir novas agressões.

“É um desafio que envolve toda a sociedade. A articulação entre políticas públicas, rede de proteção e ações de conscientização é essencial para que as mulheres consigam romper com o ciclo de violência e para evitar que as agressões evoluam para o desfecho mais extremo, que é o feminicídio”, destacou.