MT ganha nova lei para impulsionar independência e qualificação de mulheres

O cenário econômico para as mulheres em Mato Grosso acaba de ganhar um aliado estratégico. Já está em vigor a Lei nº 13.231/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que institui o Programa Qualificação Feminina. Muito mais que um conjunto de diretrizes, a nova legislação nasce como uma ferramenta de transformação social, focada em abrir portas para o empreendedorismo, capacitação profissional e, acima de tudo, a conquista da autonomia financeira.

O programa prioriza mulheres que são chefes de família, desempregadas ou que vivem na informalidade. A meta é oferecer um ciclo completo de apoio que inclui: Cursos de qualificação voltados às demandas reais do mercado, Consultoria para empreendedoras que desejam abrir ou formalizar seus negócios e encaminhamento direto via Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“Muitas mulheres têm o talento e a vontade, mas falta a oportunidade. Esta lei vem para quebrar essa barreira. Queremos garantir que a mulher mato-grossense tenha condições de sustentar sua família com dignidade e independência”, destaca o deputado Thiago Silva.

Além do viés econômico, a lei possui um profundo impacto social. Ao fomentar a independência financeira, o projeto atua como uma ferramenta preventiva no combate à violência doméstica, permitindo que mulheres rompam ciclos de dependência e vulnerabilidade.
Para Thiago Silva, investir na mulher é investir no futuro do estado: “Quando uma mulher prospera, toda a família avança. Fortalecer a autonomia feminina é reduzir as desigualdades e construir um Mato Grosso mais justo e seguro para todos.”, afirmou.

“Parabenizo o deputado Thiago pela sua luta sempre em defesa das mulheres. Este projeto é de grande valia para a população”, falou a comerciante Laura Pereira.

Um dos diferenciais da nova legislação é a abertura para parcerias estratégicas. O Governo do Estado poderá unir forças com a iniciativa privada, empresas e organizações da sociedade civil para multiplicar o alcance das capacitações e facilitar a inserção imediata no mercado de trabalho.

Com a sanção da lei, a expectativa agora gira em torno da implementação das primeiras turmas, que devem beneficiar milhares de cidadãs em todas as regiões de Mato Grosso, aquecendo a economia local e transformando trajetórias de vida através do conhecimento.