Com mais de 2,2 mil atendimentos, Defensoria e ALMT articulam parceria para pressionar municípios

Com mais de 2.230 atendimentos voltados à saúde mental realizados em 2024 e 2025, a Defensoria Pública de Mato Grosso (DPEMT) iniciou articulações para atuar de forma integrada com a Câmara Setorial Temática (CST) de Saúde Mental da Assembleia Legislativa. O objetivo é fortalecer políticas públicas e ampliar o acesso ao atendimento psicológico e psiquiátrico no estado.

A aproximação institucional ganhou força nesta quarta-feira (18), durante reunião entre o deputado estadual Carlos Avallone, presidente da CST, e o defensor público Denis Thomaz Rodriguez, coordenador do Subgrupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos da Saúde Mental (SGaedic). O encontro marcou o início de tratativas para uma atuação conjunta, com foco principalmente na sensibilização de prefeitos quanto à necessidade de investir na área.

Segundo Avallone, um dos principais entraves para o avanço das políticas de saúde mental ainda é a falta de adesão dos municípios, mesmo diante da existência de recursos disponíveis. Ele revelou que há previsão de investimento de R$ 88 milhões ao longo de quatro anos — cerca de R$ 22 milhões anuais —, mas a execução tem sido limitada por burocracias e pela baixa priorização do tema em algumas gestões locais.

“Temos recursos, mas enfrentamos dificuldades para aplicá-los, seja por entraves administrativos ou pela falta de conscientização de alguns prefeitos. Os dados apresentados pela Defensoria mostram a dimensão da demanda e podem nos ajudar a mudar esse cenário”, afirmou o parlamentar.

Criado em outubro de 2023, o SGaedic Saúde Mental atua de forma estratégica no apoio às ações do Gaedic Saúde, com iniciativas que vão desde a fiscalização da Rede de Atenção Psicossocial até o acompanhamento de processos de desinstitucionalização de pacientes de longa permanência. O grupo também monitora práticas terapêuticas consideradas invasivas e propõe medidas para aprimorar a política pública no setor.

Durante a reunião, Denis Thomaz destacou que os números da Defensoria evidenciam a crescente demanda por atendimento especializado. Foram 908 atendimentos em 2024 e 1.322 em 2025, consolidando um cenário que, segundo ele, exige resposta coordenada entre os poderes e maior comprometimento das administrações municipais.

“O deputado não conhecia a fundo a nossa atuação e ficou positivamente surpreso com os dados. Isso abre espaço para uma parceria consistente, que pode gerar resultados concretos para a população”, pontuou o defensor.

A expectativa é que a união entre Defensoria e Assembleia amplie a pressão institucional sobre os municípios e contribua para tirar do papel políticas públicas consideradas essenciais, especialmente diante do avanço das demandas relacionadas à saúde mental em Mato Grosso.