Governo abre licitação para concessão de rodovias e inclui mais de 500 km na iniciativa privada

O Governo de Mato Grosso autorizou a abertura de licitação para concessão de trechos estratégicos de rodovias estaduais à iniciativa privada. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado nesta segunda-feira (23) e integra o programa estadual de concessões voltado à ampliação de investimentos em infraestrutura.

Pela decisão, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) poderá realizar o processo licitatório na modalidade concorrência para transferir à iniciativa privada a responsabilidade por serviços como conservação, recuperação, manutenção, melhorias e operação das rodovias.

Ao todo, serão concedidos dois grandes lotes que somam mais de 530 quilômetros de extensão. O primeiro contempla a MT-100, com cerca de 291 quilômetros, passando por municípios como Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Torixoréu e Alto Araguaia. Já o segundo abrange trechos das rodovias MT-110 e MT-270, totalizando aproximadamente 240 quilômetros, com ligações entre cidades como Guiratinga, Tesouro e Rondonópolis.

O prazo de concessão será de 20 anos, podendo ser prorrogado conforme previsto em contrato. Durante esse período, a concessionária vencedora será responsável não apenas pela manutenção das vias, mas também pela execução de melhorias estruturais e operação dos trechos.

Segundo o governo, a iniciativa busca garantir maior eficiência na gestão da malha rodoviária, além de permitir que recursos públicos sejam direcionados para regiões que não despertam interesse da iniciativa privada.

A medida segue diretrizes previstas nas legislações federal e estadual que regulamentam concessões públicas e faz parte do planejamento estratégico do Estado para ampliar parcerias com o setor privado.

Os editais e contratos deverão seguir critérios técnicos, econômicos e jurídicos já definidos pela Sinfra, com base em estudos prévios que apontaram a viabilidade das concessões.

Com a nova etapa, o governo aposta na modernização do sistema de transporte e na melhoria das condições das rodovias, consideradas essenciais para o escoamento da produção e a mobilidade regional em Mato Grosso.