CRM vai notificar paciente e aciona polícia após denúncia falsa contra médica em Cuiabá

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) decidiu notificar formalmente a paciente Viviane Siqueira Santana para prestar esclarecimentos após a repercussão de uma denúncia que apontava suposta venda irregular do medicamento Mounjaro por uma médica da rede pública de Cuiabá.

Em nota oficial, o Conselho afirmou que os fatos narrados não se confirmaram e classificou o episódio como resultado de um equívoco. “Os fatos narrados não se confirmaram, tratando-se de um episódio decorrente de equívoco da própria declarante”, diz o documento.

Diante da gravidade da acusação, o CRM informou que não há, neste momento, qualquer procedimento contra a profissional de saúde. Por outro lado, a paciente deverá ser chamada a esclarecer as declarações feitas publicamente. “A Sra. Viviane Siqueira Santana será formalmente notificada a prestar esclarecimentos […] não havendo, neste momento, qualquer procedimento de apuração em face de profissional médica”, destacou.

O Conselho também anunciou que irá encaminhar o caso à Polícia Civil e ao Ministério Público para análise de possível crime. Segundo o CRM, “em tese, a conduta pode se amoldar ao crime de denunciação caluniosa”, além de provocar danos à imagem de profissionais e ao sistema de saúde.

O caso ganhou repercussão após a paciente interromper um evento público para relatar que teria sido orientada a usar o medicamento, interpretando a recomendação como tentativa de venda. A denúncia levou a Prefeitura de Cuiabá a abrir investigação interna e registrar boletim de ocorrência.

Com o avanço das apurações, no entanto, a gestão municipal descartou irregularidades. O prefeito Abilio Brunini afirmou que não há indícios de comercialização dentro da rede pública. “A nossa investigação interna não tá apontando que houve ou qualquer tentativa de venda de medicamento dentro das nossas unidades de saúde. E que a médica não tentou vender esse medicamento para ela”, disse.

O gestor reforçou que há diferença entre prescrição e venda. “Recomendar é diferente de vender. Ofertar uma receita, um medicamento, para o tratamento de saúde, é diferente de vender”, pontuou. Ele também destacou que médicos têm autonomia para indicar tratamentos, mesmo fora da lista do SUS.

Abilio ainda criticou a fragilidade da denúncia, ressaltando que a paciente não conseguiu identificar qual profissional teria cometido a suposta irregularidade. “Essa paciente passou por no mínimo cinco médicos. Não tem como você saber qual foi o médico que ela está acusando. É uma acusação muito vazia”, afirmou.

O CRM-MT também fez um alerta sobre os impactos de acusações sem fundamento. “Denúncias vazias e irresponsáveis contribuem para acirrar a desconfiança da população em relação aos médicos”, diz a nota, que ainda chama atenção para o aumento da violência contra profissionais de saúde no país, onde, em média, 12 médicos são vítimas de agressões diariamente.

O Conselho ainda criticou a condução inicial do caso, especialmente pela exposição pública da denúncia antes de verificação prévia. Segundo o órgão, é necessária “cautela e prudência na condução de situações dessa natureza”, citando diretamente a postura do prefeito ao anunciar medidas imediatas.

Por fim, o CRM reforçou que denúncias devem ser feitas com responsabilidade e por canais oficiais, destacando o compromisso da instituição com a apuração rigorosa de casos devidamente fundamentados e com a defesa da ética médica.