SOB PENA DE MULTA
Justiça Eleitoral manda Wellington Fagundes retirar publicações de redes sociais por propaganda antecipada
Muvuca Popular
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso determinou a retirada imediata de publicação do senador Wellington Fagundes por indícios de propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais.
A decisão liminar foi proferida nesta sexta-feira (27.3), após representação do advogado do partido Republicanos Mato Grosso, Rodrigo Cyrineu.
De acordo com a decisão do juiz eleitoral Jean Garcia de Freitas Bezerra, expressões como “contamos com vocês” e “vamos juntos pra vitória”, junto com a indicação de cargos e a divulgação de pesquisa eleitoral, caracterizam conteúdo de campanha antes do período permitido por lei.
O magistrado destacou que esse tipo de publicação pode influenciar o eleitorado de forma antecipada e comprometer a igualdade na disputa.
“O conjunto da obra revela o uso de aparato típico de campanha, visando consolidar prematuramente a percepção de vitória”, destaca Jean Garcia.
Com isso, foi determinada a remoção da publicação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O senador também deverá evitar novas postagens com conteúdo semelhante, sob pena de multa no mesmo valor.


