O governo de Mato Grosso instituiu nesta quinta-feira (26) o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo de Prevenção à Violência Autoprovocada no Sistema Penitenciário. A portaria conjunta nº 001/2026, assinada pelos secretários de Justiça, Saúde, Assistência Social e Educação, estabelece a criação de normas, fluxos e procedimentos voltados à prevenção e manejo de crises suicidas entre pessoas privadas de liberdade.
De acordo com a portaria, o grupo será coordenado por Caroline Piloni Soccol, da Coordenadoria de Saúde Penitenciária, e contará com representantes de órgãos de saúde, assistência social e educação, além de poder convidar especialistas externos para colaborar tecnicamente.
Entre as atribuições do GT estão o diagnóstico das unidades prisionais, identificação de lacunas e riscos, definição de procedimentos de acolhimento, monitoramento e acompanhamento de internos com ideação suicida, e elaboração de protocolos e capacitação de servidores. O documento final deverá contemplar avaliação de risco, fluxo de atendimento em saúde mental, responsabilidades setoriais e medidas de pósvenção.
O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias a partir da publicação da portaria, que já entrou em vigor. A iniciativa reforça a integração entre segurança, saúde e assistência social, alinhada a legislações nacionais de prevenção ao suicídio e à promoção da saúde mental.
