MP endurece discurso contra feminicídio e cobra resposta efetiva do Estado

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) elevou o tom no enfrentamento à violência contra a mulher durante o segundo dia do simpósio “Por Todas Elas – Direito, Proteção e Responsabilidade”, realizado nesta sexta-feira (27), em Cuiabá. O evento reuniu membros da instituição para discutir o feminicídio como crime estrutural e a necessidade de responsabilização efetiva do Estado diante de falhas na proteção às vítimas.

Na abertura dos debates, promotores destacaram que a tipificação do feminicídio como crime autônomo representou um avanço no ordenamento jurídico, mas alertaram que ainda há desafios na atuação prática, especialmente no Tribunal do Júri. A construção da denúncia e a forma como os fatos são apresentados aos jurados foram apontadas como determinantes para evitar distorções e garantir a responsabilização dos autores.

Durante as exposições, foi reforçado que o feminicídio não pode ser tratado como episódio isolado, mas como o desfecho de um ciclo contínuo de violência. A compreensão desse contexto, segundo os debatedores, é essencial para que a sociedade e o sistema de Justiça reconheçam a gravidade do crime e não o naturalizem.

O debate também trouxe críticas à atuação estatal. Especialistas apontaram que a responsabilização não se limita ao agressor, mas deve alcançar o próprio Estado quando há falhas na prevenção, investigação e proteção das vítimas. Nesse sentido, decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos foram citadas como referência para romper ciclos de impunidade.

Ao encerrar o ciclo de palestras, foi defendido um olhar mais rigoroso e sensível do sistema de Justiça diante da vulnerabilidade das mulheres, especialmente em contextos de desigualdade. A avaliação é de que respostas institucionais frágeis contribuem para a repetição da violência.

O simpósio reforça a pressão por mudanças na atuação do poder público e evidencia que o combate ao feminicídio exige mais do que legislação: demanda integração entre instituições, eficiência na execução de políticas públicas e atuação firme para evitar que novas mortes ocorram.