Proposta prevê “botão do pânico” em banheiros femininos de espaços públicos

Mato Grosso segue entre os estados com altos índices de violência doméstica e feminicídio, cenário que tem impulsionado a criação de novas medidas voltadas à proteção das mulheres. Nesse contexto, foi apresentado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSDB), projeto de lei que propõe a instalação do chamado “botão do pânico” em banheiros femininos de espaços públicos sob administração estadual.

A proposta prevê que os dispositivos sejam instalados em locais com grande circulação de pessoas e considerados mais vulneráveis. O objetivo é permitir que mulheres em situação de risco possam acionar ajuda de forma rápida e discreta, com envio da localização para as autoridades, em casos como assédio, importunação ou ameaça.

A medida surge em meio à preocupação com a eficácia das políticas atuais, diante dos números alarmantes registrados no estado. Dados recentes apontam que, além dos casos de feminicídio, há um volume significativo de agressões que muitas vezes não chegam a ser denunciadas.

Atualmente, Mato Grosso já conta com o aplicativo SOS Mulher MT, que funciona como um botão do pânico virtual. A ferramenta é disponibilizada para vítimas com medida protetiva e permite acionar a polícia em caso de descumprimento pelo agressor. No entanto, o sistema atende apenas quatro municípios: Cáceres, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

Levantamento da Polícia Civil indica que cerca de 5,5 mil mulheres tiveram acesso ao dispositivo em 2025. Ainda assim, entre os casos de feminicídio registrados no mesmo período, nenhuma das vítimas utilizava a ferramenta.

A proposta busca ampliar os mecanismos de proteção e reforçar a segurança em espaços públicos, alinhando-se às políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e à promoção de ambientes mais seguros no estado.