Comissão aprova projetos para estradas rurais e uso de imóveis abandonados

A Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou 15 propostas durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (7), com destaque para iniciativas voltadas à melhoria de estradas rurais, acessibilidade urbana e destinação de imóveis abandonados.

Entre os projetos aprovados está o PL nº 136/2026, de autoria do deputado Valmir Moretto (Republicanos), que propõe incentivar o governo do Estado a apoiar os municípios na recuperação de estradas vicinais consideradas estratégicas. Segundo o parlamentar, a medida busca suprir dificuldades enfrentadas pelas prefeituras na manutenção dessas vias.

“Há trechos que os municípios não conseguem manter sozinhos. São estradas essenciais para o escoamento da produção e para o acesso da população a serviços básicos, como saúde e educação”, destacou Moretto, ao defender maior participação do Estado nas intervenções.

Também foi aprovado o PL nº 867/2025, de autoria do deputado Professor Henrique Lopes (PT), que institui o Programa Estadual de Destinação Social de Imóveis Urbanos Inservíveis, Abandonados ou Improdutivos.

Outro destaque da pauta foi o PL nº 715/2025, apresentado pelo deputado Júlio Campos (União), que estabelece diretrizes para melhorar a acessibilidade urbana, com foco na requalificação de calçadas e espaços públicos.

Para Júlio Campos, vice-presidente da comissão, as propostas atendem demandas recorrentes da população e contribuem para a qualidade de vida, especialmente de quem depende do deslocamento a pé ou do transporte coletivo. Ele também defendeu maior fiscalização para garantir a efetividade das normas de acessibilidade.

A reunião contou ainda com a participação do deputado Chico Guarnieri (PSDB), de forma remota. Duas matérias analisadas receberam parecer contrário da comissão.