Um motorista acusado de dirigir sob efeito de álcool, causar um acidente com vítima e fugir sem prestar socorro teve a prisão preventiva mantida pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O caso ocorreu em Jaciara, onde o condutor foi preso em flagrante após invadir a contramão e colidir frontalmente com uma motocicleta. O teste do etilômetro apontou 1,07 mg/l de álcool. A vítima sofreu lesões e o motorista deixou o local sem prestar assistência.
A defesa alegou que não estavam presentes os requisitos para a prisão preventiva e pediu a substituição por medidas cautelares, destacando que o acusado possui residência fixa, trabalho e família.
O pedido foi negado pelo relator, desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que apontou a existência de elementos concretos que justificam a medida, especialmente o risco de reincidência.
Conforme o processo, o motorista já havia sido condenado por embriaguez ao volante e voltou a praticar o mesmo tipo de crime pouco tempo após cumprir a pena. Ele também já havia sido beneficiado anteriormente com acordo de não persecução penal.
Para o colegiado, a repetição da conduta, em curto intervalo de tempo e com maior gravidade, evidencia perigo à segurança viária e à coletividade.
Os desembargadores entenderam ainda que medidas alternativas, como tornozeleira eletrônica ou suspensão do direito de dirigir, não seriam suficientes para evitar novos delitos.
Com isso, o pedido de liberdade foi negado e o acusado permanece preso.
