SUPORTE ESTADUAL
Pivetta: “É hora dos pequenos se levantarem” ao defender agricultura familiar em MT
Do local Renato Ferreira
O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, defendeu o fortalecimento da agricultura familiar no Estado e voltou a cobrar uma divisão mais equilibrada dos royalties do petróleo, tema que deve ser retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em entrevista coletiva nesta manhã (5), Pivetta destacou que Mato Grosso possui uma estrutura de apoio aos pequenos produtores, com políticas públicas e fundos voltados ao financiamento e garantia de crédito. Segundo ele, o momento é de ampliar a participação da agricultura familiar na economia estadual.
“É hora dos pequenos de Mato Grosso se levantarem. O Estado está pronto para apoiar”, afirmou.
De acordo com o governador, a rede de suporte inclui a Secretaria de Agricultura Familiar, a Empaer e fundos como o Fundo de Aval, criado para garantir acesso ao crédito a produtores que não possuem garantias reais.
No mesmo evento, Pivetta também comentou a expectativa para a retomada do julgamento no STF sobre a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados. A discussão envolve unidades da federação que reivindicam uma fatia maior dos recursos, hoje concentrados principalmente nos estados produtores.
O governador participou, na semana passada, de uma reunião em Brasília com outros gestores estaduais e com o ministro do STF, Cristiano Zanin, para tratar do tema. Segundo ele, Mato Grosso está entre os 19 estados que consideram injusta a atual divisão.
A estimativa é de que o Estado teria direito a cerca de R$ 300 milhões por ano, mas atualmente recebe apenas uma pequena parcela desse valor.
“Estamos recebendo uma mixaria. O petróleo é um patrimônio da União e precisa ser distribuído de forma mais justa”, disse.
Pivetta afirmou que a expectativa é de que, com o avanço do julgamento, o governo federal passe a repassar os valores considerados devidos ao Estado ainda neste ano.
O tema está em análise no STF desde 2012 e envolve uma disputa entre estados produtores e não produtores sobre os critérios de distribuição dos recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
