Com a chegada do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Procon Municipal de Cuiabá orienta pais e responsáveis a verificarem a segurança dos brinquedos e as condições dos serviços contratados para as comemorações. A atenção deve incluir desde a compra de presentes até a contratação de recreadores, buffets, parques e brinquedos infláveis.
“Orientamos pais e responsáveis a pesquisarem os preços, comprarem em estabelecimentos confiáveis e verificarem as informações dos produtos, especialmente a indicação de idade e a segurança dos brinquedos”, afirma a secretária adjunta do Procon Municipal, Mariana Almeida Borges.
Para quem pretende contratar atividades de lazer, a recomendação é guardar contratos, mensagens e comprovantes que detalhem o que foi combinado. O cuidado é especialmente importante nas negociações feitas pela internet ou pelas redes sociais.
Segundo o órgão, o consumidor deve conferir se o serviço oferecido corresponde ao anúncio. Caso a oferta não seja cumprida, é possível exigir o atendimento das condições anunciadas, aceitar um serviço equivalente ou cancelar a contratação, conforme as circunstâncias.
Também é importante solicitar o documento fiscal da compra ou do serviço. Além de formalizar a operação, ele ajuda a comprovar a contratação em caso de reclamação.
Na escolha dos brinquedos, os responsáveis devem observar a faixa etária recomendada, as advertências de segurança e as instruções em português. Nos produtos sujeitos à certificação obrigatória, é necessário verificar o selo de conformidade do Inmetro.
Antes de comprar, as famílias também devem consultar a política de troca. Nas compras presenciais, a substituição por gosto, cor ou tamanho não é obrigatória quando o produto não apresenta defeito, salvo se o estabelecimento tiver oferecido essa possibilidade. Produtos com defeito têm proteção prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Já nas compras pela internet, o consumidor tem direito de arrependimento no prazo legal de sete dias.
Para registrar reclamações ou denúncias, o Procon Municipal atende na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro. Também recebe manifestações pelo WhatsApp (65) 3324-9680, nas opções “Denúncia” ou “Reclamação”, e pelo sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, na aba “Consumo”.
