Empresa é multada após ser flagrada descartando lixo em área verde de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá autuou uma empresa por descarte irregular de resíduos em uma área pública localizada nos fundos do Parque Tia Nair, no bairro Jardim Itália. A infração foi identificada por equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) durante uma ação de fiscalização ambiental e de posturas.

No local, os fiscais encontraram diversos materiais descartados de forma inadequada, incluindo papéis, plásticos, calotas de veículos e outros objetos. Durante a vistoria, parte dos resíduos continha documentos que permitiram identificar a empresa responsável pelo despejo ilegal.

Segundo o coordenador de Fiscalização Ambiental e Posturas, Érico César de Arruda e Silva, a equipe reuniu provas suficientes para lavrar o auto de infração com base na legislação municipal. A autuação foi realizada conforme o artigo 500 da Lei Complementar nº 004/1992.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, classificou o caso como uma agressão ao meio ambiente e ao patrimônio público. Ela ressaltou que, além das penalidades administrativas, situações desse tipo podem resultar em responsabilização criminal, dependendo da apuração dos órgãos competentes.

Após identificar a empresa, a Prefeitura determinou a retirada imediata dos resíduos descartados no local. Já os demais materiais encontrados na área foram recolhidos pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb).

A Secretaria de Ordem Pública reforçou que o descarte de lixo em áreas verdes, terrenos baldios e espaços públicos é proibido e pode gerar multas e outras sanções previstas na legislação. A população também pode denunciar irregularidades por meio do sistema Web Denúncias ou presencialmente nos canais de atendimento da Prefeitura.