Municípios terão mudanças na fatia do ICMS; Cuiabá e Rondonópolis perdem participação

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) divulgou os índices preliminares que definirão a participação dos 142 municípios mato-grossenses na distribuição da arrecadação do ICMS em 2027. Os números revelam uma reconfiguração no mapa da divisão dos recursos estaduais, com perdas significativas para algumas das maiores cidades do Estado e avanços expressivos de municípios que ampliaram sua atividade econômica e melhoraram indicadores utilizados no cálculo.

Cuiabá registrou a maior perda em volume de participação. O índice da Capital caiu de 8,160265 para 7,518240, uma redução de 7,87%, diminuindo sua fatia no montante que será repartido pelo Estado.

Outro grande município afetado foi Rondonópolis, cujo índice recuou 9,09%, passando de 5,638675 para 5,125963. Lucas do Rio Verde também teve retração de 7,28%, enquanto Tangará da Serra perdeu 6,15% e Sapezal, 5,18%.
Já Querência aparece entre as maiores quedas do Estado, com redução de 20,51% no índice preliminar.

Também sofreram perdas expressivas Campinápolis (-20,44%), Alto Boa Vista (-19,78%), Rio Branco (-18,34%), Bom Jesus do Araguaia (-17,36%), Comodoro (-17,07%) e Nova Ubiratã (-16,82%).

Na direção oposta, diversos municípios ampliaram sua participação na arrecadação estadual. Entre os destaques está Barão de Melgaço, com crescimento de 38,77%, seguido por Aripuanã (37,38%), Vila Bela da Santíssima Trindade (34,66%) e Poconé, que avançou 31,87%.

Entre os grandes municípios, Primavera do Leste apresentou um dos melhores desempenhos, com alta de 14,33%, passando de 2,432210 para 2,780650. Também cresceram Alta Floresta (14,14%), Cáceres (17,54%), Colíder (24,30%), Nossa Senhora do Livramento (21,31%) e Vera (20,68%).

Várzea Grande teve comportamento estável, registrando leve aumento de 0,74% em seu índice, enquanto Sinop cresceu 3,55% e Sorriso, maior economia do agronegócio mato-grossense, avançou 0,41%.

Os índices divulgados ainda são preliminares. A legislação concede prazo de 30 dias para que prefeitos e associações municipalistas apresentem impugnações aos dados utilizados pela Sefaz no cálculo.

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é um dos principais parâmetros para definir quanto cada prefeitura receberá da cota-parte do ICMS. O cálculo leva em consideração o Valor Adicionado Fiscal (VAF), responsável por 65% da composição do índice, além de indicadores de educação, saúde, agricultura familiar, esforço de arrecadação, infraestrutura e coeficiente social.

Caso não haja alterações após a análise dos recursos, os índices definitivos serão utilizados para distribuir, ao longo de 2027, a parcela do ICMS destinada constitucionalmente aos municípios de Mato Grosso.