O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Max Russi (PSB), afirmou que já esperava a manutenção do veto do Governo do Estado ao projeto que previa o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Judiciário.
A declaração foi dada durante um encontro que reuniu parlamentares e lideranças políticas em apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. No mesmo dia, o plenário da ALMT manteve o veto do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) ao projeto.
Segundo Max, o resultado já era esperado porque a votação repetiu o mesmo placar registrado na primeira apreciação da matéria. Para ele, o fato de os deputados manterem suas posições mesmo com a mudança entre votação aberta e secreta demonstra que não houve pressão sobre os parlamentares.
“Era esperado. A votação foi a mesma que deu na primeira votação. Isso foi a demonstração dos deputados. Tanto voto secreto ou voto aberto, a votação não mudou nada. Teve a mesma votação, os mesmos votos”, afirmou.
O presidente da Assembleia também avaliou que o resultado provavelmente teria sido o mesmo caso a votação tivesse ocorrido antes das eleições. De acordo com ele, os parlamentares que apoiavam a derrubada do veto mantiveram suas posições, mas não houve mudança suficiente para alterar o resultado.
A manutenção do veto ocorreu após forte discussão sobre o impacto financeiro da medida. Max afirmou que uma das preocupações do governo seria um possível efeito cascata caso o benefício concedido aos servidores do Judiciário servisse de referência para outras categorias do funcionalismo.
“Eu acho que a preocupação do governo é essa, talvez esteja essa”, disse.
Apesar da decisão desta quarta-feira, Max afirmou que o Poder Judiciário poderá encaminhar uma nova proposta sobre o tema. Segundo ele, a expectativa é de que seja realizado um novo estudo internamente para avaliar possíveis alterações.
“Mas o Poder Judiciário acho que vai encaminhar outro projeto, ter um outro estudo lá dentro do Poder Judiciário, que talvez faça alguma alteração nesse sentido”, afirmou.
Max também destacou que a votação e os votos de cada parlamentar são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão. A declaração ocorre após discussões sobre a pressão para que os deputados fossem identificados durante a análise do veto.
“É público a votação. Está registrado na folha de votação todos os votos, os votos favoráveis, os ausentes e os que votaram no contrário. Então isso é público, a quem quiser ter acesso na imprensa ou qualquer cidadão comum tem acesso ao placar da votação e ao resultado dos votos”, explicou.
A manutenção do veto foi aprovada pela Assembleia nesta quarta-feira, encerrando, por enquanto, a tentativa de derrubar a decisão do Executivo em relação ao RGA dos servidores do Judiciário. A possibilidade de uma nova proposta, porém, mantém o tema em discussão entre os Poderes.
