Seduc-MT proíbe banho de alunos em rios e cachoeiras durante excursões escolares

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) proibiu que estudantes da rede pública estadual participem de banhos em rios, açudes, barragens, cachoeiras e locais semelhantes durante aulas de campo e eventos realizados fora das escolas. A medida está prevista em uma nova Instrução Normativa publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27).

A regra também determina que toda atividade externa seja submetida previamente a uma avaliação de risco. As escolas deverão considerar fatores como o local escolhido, o deslocamento, a idade dos estudantes e as condições ambientais antes de autorizar a saída.

As atividades serão classificadas em níveis de risco baixo, médio ou alto. Viagens para outros municípios, atividades com pernoite e ações consideradas de alto risco dependerão de homologação da Diretoria Regional de Educação (DRE) ou da Diretoria Metropolitana de Educação (DME).

A norma estabelece ainda que qualquer saída deverá contar com um plano de contingência, incluindo a indicação de uma unidade de saúde de referência, contatos dos responsáveis pelos alunos e procedimentos para situações de emergência.

Também foi fixada uma proporção mínima de acompanhamento: um servidor para cada grupo de até 10 estudantes. A quantidade poderá ser ampliada de acordo com a idade dos alunos, o tipo de atividade e o nível de risco.

Para participar das atividades, os estudantes precisarão apresentar autorização dos responsáveis. Em deslocamentos para fora da comarca de residência, menores de idade também deverão apresentar a autorização de viagem exigida pela legislação.

A Seduc-MT determina ainda que alunos sem a documentação necessária não poderão participar da saída e deverão permanecer na escola em atividade pedagógica regular.