Cuiabana candidata à Presidência propõe revisão dos gastos públicos para equilibrar as contas

O plano de governo da cuiabana candidata à Presidência da República, a advogada Clariana Barão (DC), prevê uma revisão dos gastos e subsídios concedidos pelo governo federal como uma das estratégias para melhorar as contas públicas.

Batizado de “Proteger Hoje, Transformar o Amanhã”, o plano coloca a responsabilidade fiscal entre as prioridades para a economia e defende que a administração dos recursos públicos seja orientada pelos resultados alcançados pelas políticas governamentais.

Entre as medidas apresentadas estão a revisão de gastos e subsídios, a adoção de um planejamento plurianual orientado a metas e maior transparência sobre benefícios concedidos pelo poder público, além da avaliação dos impactos dessas medidas.

O documento, no entanto, não detalha quais despesas seriam revistas nem aponta quais subsídios ou benefícios poderiam ser reduzidos ou eliminados em um eventual governo de Clariana.

A proposta estabelece quatro indicadores para medir os resultados dessa política: resultado fiscal, relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB), quantidade de programas avaliados e economia obtida com a revisão dos gastos.

Apesar de colocar o equilíbrio das contas públicas entre as prioridades, o plano ainda não estabelece quanto o governo pretende economizar com a revisão das despesas e dos subsídios.

Segundo o texto, os números finais ainda deverão ser definidos a partir de diagnóstico oficial, estabelecimento de uma linha de base, estimativa do impacto fiscal, análise das competências dos entes federativos e avaliação jurídica.

O cronograma apresentado pela candidata prevê que os primeiros 100 dias de governo sejam destinados justamente ao diagnóstico da situação encontrada, desenho da estrutura de governança, revisão dos programas existentes, escolha de medidas de execução rápida e realização dos primeiros pactos com estados e municípios.