Fila Zero libera R$ 330 milhões para cirurgias, consultas e exames em MT

A Comissão Intergestores Bipartite de Mato Grosso (CIB-MT) aprovou R$ 330,36 milhões em repasses para municípios e consórcios intermunicipais ampliarem a realização de cirurgias, consultas e exames eletivos de média e alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As liberações fazem parte do Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Eletivos, o Fila Zero 3.0, executado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). As decisões foram tomadas durante reunião realizada em 6 de agosto e publicadas nesta segunda-feira (17), no Diário Oficial do Estado.

Ao todo, foram publicadas 15 resoluções. Treze propostas foram aprovadas durante a reunião, com repasses que somam R$ 320,38 milhões. Outras duas, no valor de R$ 9,98 milhões, tiveram homologadas aprovações feitas em julho, em caráter de urgência.

O maior repasse foi destinado ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, que teve aprovada a quarta proposta apresentada ao programa, no valor de R$ 81,87 milhões, para a realização de 19.126 procedimentos.

Na sequência aparece a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, que receberá R$ 57,38 milhões. Já o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC) teve aprovados R$ 52,29 milhões para 20.196 procedimentos.

Também foram aprovados R$ 30,90 milhões para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia e R$ 21,81 milhões para Torixoréu.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia receberá R$ 19,68 milhões para 19.060 atendimentos, enquanto Colíder terá R$ 18,18 milhões para 20.196 procedimentos.

Barra do Garças ficou com R$ 16,62 milhões para 58.582 procedimentos, o maior número de atendimentos previsto entre todas as propostas aprovadas neste lote.

Também aparecem na lista Confresa, com R$ 9,39 milhões, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu, com R$ 8,97 milhões, e o Consórcio da Região do Vale do Guaporé, que receberá R$ 6,44 milhões.

Vila Rica teve R$ 2,80 milhões aprovados. Vale de São Domingos entrou pela primeira vez no programa, com R$ 1,60 milhão. Ribeirão Cascalheira receberá R$ 1,36 milhão para 2.473 procedimentos e Brasnorte terá R$ 1 milhão.

Entre os procedimentos contemplados estão cirurgias do sistema osteomuscular, aparelho digestivo, aparelho geniturinário e da visão. Os recursos também poderão ser utilizados em tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias, endoscopias, consultas especializadas e outros exames.

As propostas incluem ainda o custeio de órteses, próteses e materiais utilizados durante procedimentos cirúrgicos.

Apesar da aprovação dos valores, a execução dos recursos depende da emissão de ordem de serviço pela Secretaria de Estado de Saúde, acompanhada das autorizações específicas de internação hospitalar e de procedimentos ambulatoriais.

No caso do CISVARC, a resolução permite o adiantamento de até 30% do valor aprovado para o início dos atendimentos, mediante publicação de portaria específica.

FILA ZERO 3.0

O Fila Zero 3.0 foi lançado em 23 de abril, com previsão de investimento de R$ 400 milhões e realização de aproximadamente 588 mil procedimentos eletivos ao longo de 2026.

Com os R$ 330,36 milhões aprovados agora, o valor corresponde a cerca de 83% de todo o recurso inicialmente previsto para o programa neste ano.

No lançamento, o governador Otaviano Pivetta (Republicanos) afirmou que a meta do programa é ampliar o acesso da população aos procedimentos e reduzir o tempo de espera na rede pública.

Os repasses têm como base a Tabela SUS Mato Grosso, criada por decreto estadual em abril deste ano, com valores superiores aos da tabela nacional do Ministério da Saúde para aumentar a oferta de prestadores.

Segundo dados divulgados pela SES em julho, 88 municípios haviam aderido ao programa. O Estado informou ainda que o tempo médio de espera por cirurgias eletivas caiu 41% e que 226.421 procedimentos haviam sido realizados até 30 de maio.

As resoluções foram assinadas pelo secretário de Estado de Saúde, Juliano Silva Melo, presidente da Comissão Intergestores Bipartite, e pelo presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems-MT), Marco Antônio Norberto Felipe.

OUTRAS APROVAÇÕES

Na mesma reunião, a comissão também aprovou a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em Comodoro e a habilitação do serviço ambulatorial de doenças raras do MT-Hemocentro como referência estadual.

Também foram aprovadas uma unidade de suporte básico do Samu em Cocalinho, a compra de uma ambulância de remoção simples para Água Boa por R$ 274,9 mil, além da distribuição de 70 mil testes rápidos de covid-19 aos municípios.

A comissão ainda autorizou a descentralização de soros antivenenos para os distritos sanitários especiais indígenas de Cuiabá, Xavante e Xingu.

Também foi homologada a alteração dos percentuais de complementação federal do componente cirúrgico do programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, para 300%, além da aprovação do plano estadual de contingência para situações de emergência provocadas por seca e estiagem em Mato Grosso.