Coligação tenta barrar candidatura de Pivetta

A coligação Coração da Gente, do candidato ao Governo de Mato Grosso Wellington Fagundes, pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) que negue o registro da candidatura à reeleição do governador Otaviano Pivetta. A impugnação foi protocolada nesta terça-feira (18).

O pedido tem como base um caso antigo, referente ao período em que Pivetta era prefeito de Lucas do Rio Verde. A discussão envolve um convênio firmado em 2001 com o Ministério da Saúde para a compra de uma unidade móvel de saúde. As contas foram posteriormente julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na ocasião, Pivetta foi condenado pelo TCU à devolução de R$ 17,3 mil e ao pagamento de multa de R$ 10 mil, de forma solidária com outros envolvidos. O episódio foi relacionado à Operação Sanguessuga, que investigou fraudes na compra de ambulâncias em municípios brasileiros.

A questão já interferiu em outras eleições disputadas por Pivetta. Em 2016, o TRE-MT chegou a indeferir seu registro para concorrer à Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Depois, uma decisão da Justiça Federal suspendeu os efeitos dos acórdãos do TCU, situação que permitiu os registros eleitorais de Pivetta em 2018 e 2022.

O cenário mudou novamente em agosto de 2024, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a decisão de primeira instância e restabeleceu os efeitos dos acórdãos do TCU. É justamente essa mudança que sustenta a nova tentativa de barrar a candidatura.

A coligação de Wellington argumenta que o período em que a decisão do TCU ficou suspensa também interrompeu a contagem do prazo de inelegibilidade. Pelos cálculos apresentados na ação, a restrição alcançaria as eleições de 2026.

Além de pedir o indeferimento do registro, a coligação solicita uma decisão liminar para impedir Pivetta de utilizar recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário enquanto a ação estiver em análise. Recursos privados poderiam continuar sendo utilizados normalmente.

Agora, caberá ao TRE-MT analisar os argumentos apresentados pela coligação e a defesa do governador.