Em crise, Prefeitura suspende nomeações e reduz frota de veículos pela metade

A Prefeitura de Cotriguaçu (950 km de Cuiabá) adotou um pacote de cortes após as despesas do município superarem a receita arrecadada. Entre as medidas estão a suspensão de novas nomeações e contratações e a redução em 50% do uso da frota oficial de veículos.

As determinações constam em decreto publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios nesta quinta-feira (1º). A gestão do prefeito Moisés Ferreira de Jesus afirma que as medidas são necessárias para equilibrar as contas e cumprir as metas fiscais de 2026. No documento, a própria prefeitura reconhece que os “gastos estão sendo realizados acima da receita arrecadada”.

O decreto suspende temporariamente novas nomeações de servidores efetivos e comissionados, contratações, convocações e admissões de estagiários. Exceções poderão ocorrer em casos de necessidade excepcional devidamente justificada.

A prefeitura também determinou a redução de 50% no uso da frota oficial. Os veículos municipais não poderão ser utilizados nos fins de semana, feriados ou após o expediente, exceto em casos emergenciais ou mediante autorização do prefeito.

O pacote ainda suspende novas gratificações, restringe diárias e ajudas de custo e proíbe horas extras, salvo quando autorizadas. Novos investimentos com recursos próprios também estão suspensos, com exceção das áreas de Educação e Saúde e de obras previamente autorizadas.

Licitações em andamento deverão ser reavaliadas e contratos poderão ter preços e quantidades renegociados. A prefeitura também suspendeu novos eventos que gerem despesas aos cofres públicos, com exceção daqueles tradicionais que já fazem parte do calendário municipal.