A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), iniciou nesta terça-feira (06.10) a Operação Ponto de Combustão, que fiscaliza os preços praticados em postos de combustíveis da Capital. A ação terá duração de sete dias e deverá alcançar 52 estabelecimentos.
Durante a operação, os fiscais vão levantar os valores pagos pelos postos na compra dos combustíveis e os preços cobrados dos consumidores. A partir dos dados, o Procon pretende analisar a composição dos preços e verificar como eventuais aumentos estão sendo repassados ao consumidor.
Segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a fiscalização ocorre após a identificação de aumento nos preços da gasolina e do diesel em diferentes regiões do país.
A operação será dividida em duas etapas. Na primeira, os fiscais fazem a coleta das informações junto aos estabelecimentos. Depois, os dados serão analisados pelo Procon para verificar se houve alguma irregularidade.
Caso sejam constatadas infrações, os estabelecimentos poderão ser multados. O valor da penalidade leva em consideração fatores como a gravidade da irregularidade, a extensão do dano, eventual vantagem obtida e a capacidade econômica da empresa, conforme previsto no Decreto Federal nº 2.181/1997.
Como denunciar
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem procurar o Procon Municipal de Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, no Centro.
Também é possível registrar denúncias ou reclamações pelo Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), na opção “Consumo”.
O Procon ainda disponibiliza atendimento pelo WhatsApp (65) 3324-9680, com as opções “Denúncia” ou “Reclamação”.
