Com as contas no vermelho, a Prefeitura de Porto Alegre do Norte (1.125 km a nordeste de Cuiabá) anunciou um pacote de contenção de gastos que prevê cortes de até 50% em determinadas despesas, suspensão de contratos e restrições a novas contratações. As medidas foram estabelecidas pelo prefeito Carlos Roberto Tomazetto, por meio do Decreto nº 2.119/2026, publicado nesta quinta-feira (8).
No documento, a própria administração reconhece que enfrenta dificuldades financeiras, com despesas superiores à arrecadação e déficit orçamentário e financeiro registrado no segundo quadrimestre deste ano.
Entre as medidas está a redução de pelo menos 50% nas despesas com materiais de expediente e informática, além de cortes de 50% nos gastos com café, açúcar e materiais de limpeza.
O decreto também determina redução mínima de 25% nas despesas com combustíveis e de 30% nos gastos com manutenção de veículos, ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos.
Outra medida é a suspensão de contratos de serviços considerados não essenciais. A prefeitura também deverá revisar contratos vigentes e processos licitatórios em andamento, com possibilidade de redução, suspensão ou rescisão.
As secretarias municipais ficam impedidas de realizar novas compras ou contratar serviços sem autorização prévia e expressa do prefeito ou de autoridade delegada.
O pacote de contenção também atinge despesas com pessoal, com restrições relacionadas a horas extras, plantões, férias, licenças e preenchimento de cargos comissionados vagos.
As medidas têm validade até 31 de dezembro de 2026, mas poderão ser prorrogadas conforme a situação financeira do município.
