O empresário Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli, presidente do Sistema Fecomércio, avaliou como um avanço a decisão do prefeito Abilio Brunini de prorrogar em um ano o prazo para regularização do Habite-se em Cuiabá. Após reunião nesta quinta-feira (8), no Palácio Alencastro, ele afirmou que a medida dá fôlego aos empresários, mas ponderou que os custos de adequação dos imóveis podem chegar ao consumidor.
“Esse custo é do dono do imóvel. A maioria, principalmente na região comercial de Cuiabá, são imóveis alugados. Consequentemente, ele vai passar isso para o aluguel e o comerciante vai colocar no preço do produto, uma vez que é um custo de operação da empresa”, afirmou.
A reunião reuniu representantes de entidades empresariais, comerciais e do setor imobiliário para discutir as dificuldades de regularização dos estabelecimentos. Com a prorrogação anunciada pelo prefeito, as empresas poderão emitir alvarás de funcionamento sem apresentar o Habite-se durante o período de carência.
Tião classificou a alternativa como paliativa e destacou que a obtenção do documento exige planejamento, contratação de profissionais e investimentos. Segundo ele, a situação é mais complexa em imóveis antigos, especialmente na região comercial da capital.
“Nós estamos falando de imóveis de 100 anos, 150 anos, que já estão na segunda, terceira, quarta geração. Não é possível fazer isso a toque de caixa, até porque demanda projetos e investimentos”, declarou.
Embora considere o prazo de um ano razoável, o empresário ressaltou que as adequações envolvem exigências técnicas, incluindo projetos de segurança contra incêndio. Ele elogiou a disposição do prefeito para ouvir as entidades e negociar uma saída.
“Estamos saindo daqui com uma solução paliativa. O prefeito vai estabelecer um prazo de um ano de carência para que todos regularizem o Habite-se dos seus imóveis. Foi uma reunião bastante produtiva”, disse.
Abilio afirmou que a prefeitura manterá a exigência do documento, que atesta as condições de uso da edificação, mas buscará uma alternativa legal para enfrentar os entraves apresentados pelos empresários.
“Nós não podemos abrir mão do Habite-se, porque ele é um instrumento importante para garantir que os imóveis tenham condições de segurança e de uso. Mas entendemos que existem situações em que a regularização depende de tempo, de investimentos e de documentação que nem sempre está disponível”, afirmou o prefeito.
