Com a aproximação das festas de fim de ano, a secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Palhares, orientou os moradores a respeitar os vizinhos e providenciar autorização para eventos que utilizem ruas, tendas ou palcos. Segundo ela, a poluição sonora é o segundo motivo mais frequente de denúncias recebidas pela pasta, atrás apenas das reclamações sobre terrenos abandonados com acúmulo de lixo.
“A poluição sonora é um anseio, uma reclamação muito forte da sociedade. Seja de estabelecimentos comerciais, de entretenimento noturno, seja de obras ou de residências que promovem festas. Então, existe um regramento para isso”, afirmou.
Juliana explicou que confraternizações familiares realizadas dentro de casa também precisam respeitar o sossego da vizinhança. Já festas que demandem estrutura ou ocupação da rua devem passar pelo licenciamento municipal.
“Se você precisa obstruir a rua, se você precisa de uma estrutura de tenda, de palco, isso é um evento. E o evento tem que ser licenciado pelo município, através da Secretaria de Ordem Pública”, declarou.
Nos casos em que o barulho perturbe os moradores, a orientação da secretária é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190. Ela também informou que o Disque Silêncio atende às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Para festas em vias públicas, o organizador precisa obter autorização da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). A análise considera as condições de trânsito, a existência de linhas de ônibus no trecho e a necessidade de alterar os trajetos.
Segundo Juliana, os moradores do entorno também devem ser avisados sobre a realização do evento. Quando houver montagem de tendas ou palcos, é necessário apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) dessas estruturas.
A secretária destacou que a equipe da Ordem Pública pode orientar os organizadores sobre a documentação e os requisitos para a licença. O pedido, porém, precisa ser apresentado com antecedência.
“A legislação fala 30 dias de antecedência, mas nós, da Secretaria de Ordem Pública, pedimos que você observe minimamente 10 dias de antecedência”, afirmou.
Conforme Juliana, esse intervalo permite analisar o processo e solicitar informações ou documentos pendentes. O licenciamento pode envolver taxas de protocolo, da Semob e da própria Secretaria de Ordem Pública. Há possibilidade de solicitar isenção, conforme as condições previstas na legislação.
Para as comemorações realizadas dentro das residências, a secretária reforçou a necessidade de equilíbrio no volume do som.
“Se é uma festa de aniversário, um aniversário familiar ou algo interno, a única coisa que a gente pede é o respeito ao seu vizinho. É o equilíbrio, não exacerbar”, concluiu.
