A pane que paralisou os sistemas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) em setembro levou a Corregedoria-Geral da Justiça a convocar 49 servidores da Central de Processamento Eletrônico (CPE) para uma jornada extraordinária entre os dias 15 e 29 de outubro. A medida busca recuperar o trabalho prejudicado pela interrupção dos serviços, incluindo a movimentação de processos, a regularização de cadastros e o encaminhamento de requisições de pequeno valor (RPVs) e precatórios acumulados.
A convocação consta de portaria assinada na quarta-feira (14) pelo juiz Jorge Alexandre Martins Ferreira, auxiliar da Corregedoria e coordenador da CPE, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico de sexta-feira (16).
No documento, o próprio Judiciário reconhece que a indisponibilidade dos sistemas, iniciada em 21 de setembro, comprometeu as atividades previstas para a etapa final do segundo ciclo do Projeto Melhoria Estratégica de Performance (MEP), criado para reduzir o estoque de processos e melhorar os indicadores de produtividade.
Na ocasião, o TJMT informou ter identificado um incidente de segurança envolvendo o acesso a credenciais de usuários da rede, como logins e senhas criptografadas. Por precaução, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outros sistemas foram desligados.
O atendimento ao público foi retomado em 28 de setembro, com o restabelecimento do PJe. Já os prazos processuais permaneceram suspensos até o dia 30.
Diante dos prejuízos, a Presidência do tribunal autorizou a prorrogação excepcional do segundo ciclo do MEP por mais 15 dias, com o objetivo de recompor as atividades interrompidas.
Entre as prioridades estabelecidas para os servidores estão o andamento e o arquivamento de processos, a correção de CPFs das partes e a atualização de registros no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
A portaria também determina o cadastramento das RPVs e dos precatórios pendentes, para reduzir o volume acumulado e normalizar o fluxo de trabalho. Esses instrumentos são utilizados para o pagamento de dívidas do poder público reconhecidas judicialmente.
Os 49 servidores terão metas individuais de produtividade e deverão apresentar registros das atividades realizadas ao final de cada jornada. As horas extraordinárias dependerão de comprovação e validação pela gestão da CPE, sem reconhecimento automático de períodos anteriores à convocação.
A mobilização também alcança unidades judiciais de Cuiabá, Várzea Grande, Sorriso, Cáceres, Campo Novo do Parecis, Colíder, Juara e Cláudia, entre outras comarcas.
Na 9ª Vara Cível de Cuiabá e na 2ª Vara Cível de Várzea Grande, as portarias já preveem a possibilidade de um terceiro ciclo de trabalho extraordinário, entre 1º e 30 de novembro, condicionado à manifestação favorável da Corregedoria.
