Com as lojas fechadas, mercadorias desaparecidas dos locais vistoriados e nenhum veículo encontrado, a rede Dona do Lar entrou na mira de uma nova investigação patrimonial da Justiça de Mato Grosso. Após não conseguir localizar bens para pagar os credores da empresa falida, a Justiça determinou o rastreamento de imóveis, veículos, contas bancárias e outros ativos que possam ser utilizados para os mais de R$ 36 milhões em dívidas.
A decisão é do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 1ª Vara Cível de Cuiabá. Segundo o processo, durante diligências realizadas em 18 de junho, o imóvel da Avenida Fernando Corrêa foi encontrado fechado, com vidros e acessos bloqueados por material semelhante a papel kraft.
No centro de distribuição, localizado na Avenida do Moinho, a situação foi semelhante. O imóvel estava trancado e as mercadorias identificadas anteriormente não foram encontradas. Também não foram localizados veículos da empresa.
Na decisão, o magistrado destacou que a ausência de bens não significa que a empresa não possua patrimônio. “Isso, todavia, não significa que estejam exauridas as medidas destinadas à localização de ativos, nem autoriza, neste momento, o encerramento da falência”.
O juiz determinou pesquisas nos sistemas Renajud, Infojud e em registros imobiliários. Também ordenou que o Detran-MT informe os veículos registrados em nome da empresa e as transferências realizadas nos cinco anos anteriores à falência.
A Receita Federal também poderá ser acionada para fornecer informações fiscais e contábeis que ajudem a identificar o patrimônio da rede.
Além disso, a Companhia Saúde Acessível S.A., apontada nos documentos societários da Dona do Lar, terá 15 dias para apresentar informações sobre bens, contas bancárias, mercadorias e documentos da empresa, sob pena de medidas judiciais em caso de descumprimento injustificado.
Apesar de nenhum bem ter sido efetivamente arrecadado até o momento, a Justiça determinou a continuidade do processo de falência. Os credores terão dez dias, a partir da publicação de edital, para se manifestar sobre o prosseguimento do caso.
