A Justiça de Mato Grosso determinou o levantamento do segredo de justiça da ação penal contra Jackson Pinto da Silva, acusado de feminicídio, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime. A decisão também estabelece que o julgamento pelo Tribunal do Júri seja público, mantendo a proteção ao nome da vítima.
A medida foi determinada pela juíza Monica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, após pedidos do Ministério Público e da assistência de acusação, que representa os interesses da família da vítima.
O Ministério Público argumentou que não havia justificativa concreta e atual para manter todo o processo sob sigilo. A representação da família também concordou com a abertura dos autos e com a publicidade da sessão de julgamento.
Na decisão, a magistrada destacou que a publicidade dos atos processuais é a regra e que as restrições devem ser excepcionais. Também considerou que o julgamento pelo júri envolve leitura de documentos, apresentação de provas e debates orais, o que torna incompatível a manutenção do sigilo integral com uma sessão pública.
Apesar da abertura do processo, o nome da vítima continuará protegido nas consultas, certidões públicas e atos processuais. A determinação deverá ser observada pela secretaria judicial e pelas partes, inclusive durante o julgamento.
A magistrada ressalvou ainda que eventuais restrições pontuais poderão ser analisadas mediante fundamentação. Jackson permanece identificado nos autos como réu preso.
O crime ocorreu na manhã de 4 de maio de 2026, na residência do casal, no bairro Parque Cuiabá, na capital. Segundo a denúncia do Ministério Público, Jackson Pinto da Silva teria matado a esposa, uma empresária de 64 anos, por asfixia, utilizando uma braçadeira de nylon enquanto ela dormia. Depois, teria transportado o corpo até outro imóvel da vítima, no mesmo bairro, e o enterrado em uma escavação contratada previamente sob a justificativa de construir uma fossa.
A acusação aponta motivação patrimonial e relata que ele transferiu R$ 18 mil do cartão de crédito da mulher para a própria conta após o assassinato. Para tentar encobrir o crime, Jackson também teria registrado uma ocorrência falsa de desaparecimento da esposa.
