O vereador Antônio Lemes (PSD) voltará a ocupar a cadeira na Câmara de Cuiabá após a Procuradoria anular a carta de renúncia apresentada por ele. O documento manuscrito previa sua saída a partir de 19 de outubro, mas passou a ser questionado depois que o suplente relatou ter sofrido pressão política do titular da vaga, Jefferson Siqueira (PSD).
O retorno representa mais uma reviravolta no impasse sobre a ocupação da cadeira. Jefferson pretendia reassumir o mandato antes do fim do afastamento, mas recebeu parecer contrário da Procuradoria. Conforme o entendimento divulgado anteriormente pelo órgão, a licença foi concedida para tratar de interesses particulares, modalidade que impede o retorno antecipado. A restrição está prevista na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara.
A carta de Lemes havia provocado dúvidas sobre o alcance da renúncia. A Procuradoria identificou uma redação ambígua, que permitia interpretar tanto a desistência dos dias restantes no exercício do cargo quanto a perda definitiva da condição de primeiro suplente do PSD.
Na terça-feira (20), o procurador-geral da Câmara, Eustáquio Neto, já havia admitido a possibilidade de anulação. Na ocasião, informou que Lemes seria chamado para esclarecer sua intenção ao assinar o documento e detalhar as circunstâncias da saída. “Se ele chegar e falar que não queria de forma nenhuma a renúncia, é possível, sim, que isso seja anulado”, declarou.
Pressão política
Conforme noticiado pelo Muvuca Popular, Lemes atribuiu a decisão de deixar a Câmara às cobranças de Jefferson durante a disputa pela presidência da Mesa Diretora. O suplente afirmou que pretendia permanecer no grupo da presidente Paula Calil (PL), enquanto o titular defendia a candidatura de Ilde Taques (Podemos).
Apesar das divergências, Lemes votou em Ilde, eleito por unanimidade em 6 de outubro para comandar o Legislativo no biênio 2027/2028.
Ao anunciar a saída, o suplente disse que não suportava mais as cobranças para acompanhar o posicionamento do titular. Questionado naquela entrevista sobre possíveis ameaças, porém, negou e classificou os episódios como pressão política. Também afirmou que pretendia preservar o diálogo com Jefferson, apesar do desgaste.
Disputa pela cadeira
A renúncia chegou a abrir caminho para a convocação de outros suplentes. O próximo na lista do PSD, Misael Galvão, informou que não pretendia assumir naquele momento porque estava dedicado à reconstrução do Shopping Popular. Com a recusa, Dito Labamba passou a figurar como possível substituto.
Na segunda-feira (19), entretanto, Paula Calil descartou uma nova convocação. Segundo ela, o artigo 97 do Regimento Interno impede chamar outro suplente quando restam menos de 30 dias para o retorno do titular, então previsto para 13 de novembro. A presidente também afirmou que a ausência temporária não comprometeria o quórum das sessões.
Com a anulação da carta, Lemes voltará a exercer o mandato durante o período restante da licença de Jefferson. O caso também poderá ter desdobramentos na Comissão de Ética, caso sejam apresentadas denúncias de coação ou ameaça. Segundo o procurador, qualquer responsabilização dependerá dos relatos, das provas e da análise do colegiado.
