Após chafurdar na lama da corrupção por dois mandatos, Lula toma posse como presidente da República
Da Redação
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice, Geraldo Alckmin, tomam posse neste domingo (1º). O petista já governou o país durante dois mandatos, entre 1º de janeiro de 2003 e 1º de janeiro de 2011. Foi também líder sindical e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Seus dois primeiros mandatos foram marcados por escândalos de corrupção, o que culminou na condenação do petista por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em três instâncias da Justiça brasileira.
Em 2021 teve as sentenças anuladas por Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de entendimento de erro processual por incompetência de foro. Em janeiro deste ano, a 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal arquivou ação contra Lula, por causa da extinção da punibilidade por prescrição. Neste mesmo ano, o STF considerou Sergio Moro parcial no caso do triplex e anulou também aquela condenação. O entendimento sobre a parcialidade se estendeu a outros processos e todas as ações voltaram à estaca zero.
Os procedimentos não significam que Lula tenha sido absolvido, visto que as decisões foram por anulação e arquivamento das sentenças. Das 11 acusações mais conhecidas de que Lula foi alvo da Justiça durante o período em que foi presidente da República, o petista só conseguiu ser absolvido em três, isso porque faltaram provas. As demais se incluem nos casos de arquivamentos, erros processuais ou foram suspensas.
Maiores escândalos de corrupção no governo Lula
2003 – Foi descoberto um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) com desvio de R$ 32,3 milhões de recursos destinados à construção de estradas. O alvo das denúncias foi o ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União listou 66 irregularidades em 17 contratos do ministério que envolviam R$ 5,1 bilhões.
2004 – Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil da Presidência da República, foi filmado por Carlinhos Cachoeira cobrando propina para campanhas eleitorais do PT. Diniz foi condenado pela Justiça estadual do Rio de Janeiro a 12 anos de prisão e multa por corrupção passiva e ativa.
2005 – Maurício Marinho foi filmado negociando propina com um suposto empresário. O episódio trouxe à luz um esquema que rifava o comando das estatais brasileiras ao interesse de políticos e partidos da base do governo Lula no Congresso. Vítima de saques durante anos, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos amargou prejuízos e só voltou a dar lucro após a retirada do PT do poder.
2005 – Roberto Jefferson denunciou um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil, o Mensalão. O esquema consistia na compra de parlamentares com dinheiro desviado de estatais e órgãos públicos. Dessa forma, o Governo Lula aprovava projetos que viabilizavam mais desvios de recursos para bolsos e caixas de campanha, favorecendo a perpetuação do PT no poder. O escândalo resultou na Ação Penal 470, julgada no STF, que levou à prisão de grandes figuras do PT na época. José Dirceu, então chefe da Casa Civil de Lula, foi preso e condenado por ser apontado como chefe do esquema criminoso.
2006 – Dois petistas foram presos pela Polícia Federal ao tentar negociar dossiês forjados contra José Serra e, agora vice-presidente, Geraldo Alckmin. O dossiê ligava os tucanos à máfia das Sanguessugas, que desviou dinheiro da Saúde durante os governos de FHC. Usada para destruir reputações, a fábrica de dossiês falsos do PT é reconhecida como a ‘mãe’ de todas as fake news. Um dos ‘aloprados’, termo usado por Lula, era Hamilton Lacerda, ex-assessor de Aloizio Mercadante.
2006 – Palocci teria chefiado um esquema de corrupção na época em que era prefeito de Ribeirão Preto. Palocci teria cobrado “mesadas” de até R$ 50 mil mensais de empresas que prestavam serviços à prefeitura destinados aos cofres do PT para financiar campanhas eleitorais e fraudar a democracia.
Apesar de vários esquemas de corrupção terem ocorrido durante a gestão de Lula, nenhum deles se comparou ao Petrolão. De acordo com investigações e delações premiadas, estavam envolvidos em corrupção membros administrativos da empresa estatal Petrobras, políticos dos maiores partidos do Brasil, incluindo presidentes da República, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e governadores de estados, além de empresários de grandes empresas brasileiras.
No esquema do Petrolão, contratos da Petrobras eram superfaturados e empresas devolviam o produto do roubo em forma de propina, de presentes a políticos e de doação forjadas para campanhas eleitorais do PT. Das investigações resultou a prisão de diversos membros do PT, dentre eles Lula, condenado por ter recebido pagamento de propina em forma de um Sítio em Atibaia e um Apartamento no Guarujá.
Lava-Jato
O juiz Sérgio Moro, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal conduziram as investigações do maior escândalo de corrupção do país, com o foco inicial no desvio de recursos da Petrobras. Pelo menos 70 pessoas foram condenadas pela Justiça por envolvimento no escândalo.
Em julho de 2017, o então juiz Sergio Moro, atuante na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, condenou Lula a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Essa decisão, confirmada em 2ª e 3ª instâncias, fez com que o ex-presidente passasse 580 dias preso.
Em janeiro de 2018, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a condenação (2ª instância) e ampliou pena para 12 anos e um mês de prisão; Lula foi preso em abril de 2018, acusado de ocultar a propriedade no litoral de São Paulo, que teria sido adquirida como propina da empreiteira OAS, em troca de favorecimento na Petrobras.
No ano seguinte, a 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação (3ª instância), mas reduziu a pena do petista para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Em fevereiro de 2019, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão (1ª instância) por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apurava se ele recebeu propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio de reformas de um sítio localizado em Atibaia (SP). A sentença foi determinada pela juíza substituta Gabriela Hardt, que assumiu após a saída de Sergio Moro para integrar o governo Bolsonaro à época.
Em novembro de 2019, a condenação foi confirmada pelos desembargadores do TRF-4 (2º instância) que também elevaram a pena de Lula para mais de 17 anos de reclusão. A defesa do ex-presidente, no entanto, sempre negou que ele seja proprietário do sítio e afirma que não há provas de que ele cometeu corrupção e lavagem de dinheiro.
Debochando da corrupção
No dia 7 de março de 2016, a Polícia Federal interceptou uma conversa entre Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, em que o prefeito disse ao petista para deixar de ter “alma de pobre” ao comprar “sitiozinho vagabundo”. Na época, Sergio Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas, feitas durante a 24ª fase da Operação Lava-Jato.
“Agora, da próxima vez o senhor me para com essa vida de pobre, com essa tua alma de pobre comprando ‘esses barco de merda’, ‘sitiozinho vagabundo’, puta que me pariu!”, disse na época o prefeito carioca. “O senhor é uma alma de pobre. Eu, todo mundo que fala aqui no meio, eu falo o seguinte: imagina se fosse aqui no Rio esse sítio dele, não é em Petrópolis, não é em Itaipava. É como se fosse em Maricá. É uma merda de lugar porra!”
