BTG Pactual consegue bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas

Da Redação

O banco BTG Pactual conseguiu bloquear R$ 1,2 bilhão da Americanas nesta quarta-feira (18). A decisão é do desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A varejista havia vencido uma primeira disputa, mas não contava que o banco conseguiria reverter a decisão. O magistrado determinou que o montante fique retido na conta do BTG Pactual até que haja uma apreciação mais aprofundado do caso envolvendo a fraude multibilionário ocasionada pela Americanas anos a fio.

“Diante da irreversibilidade da medida ante o passivo de mais de 20 bilhões de reais, defiro a liminar para conceder efeito suspensivo ao Agravo Interno apresentado pelo Impetrante [BTG Pactual] contra Decisão prolatada pela Desembargadora Leila Santos Lopes”, escreveu Fernandez na decisão.

Segundo o magistrado, a proteção obtida pela varejista antes do possível pedido de recuperação judicial não pode permitir que a empresa continue tendo livre acesso aos recursos existentes.

“A medida cautelar, em caráter antecedente à recuperação judicial, é medida que visa resguardar a preservação da atividade empresária”, argumentou o juiz. “No entanto, há necessidade de diligência com o fim de se evitar a utilização do instrumento como meio de fraude a credores, sob pena de se esvaziar o próprio intuito da Lei.”