MPE aciona PGR sobre caso envolvendo Júlia Zanatta e Jerry: ‘Violência política de gênero’
Da Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências no caso envolvendo os deputados federais Júlia Zanatta (PL-SC) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). De acordo com a parlamentar catarinense, o adversário político teria dado “um cheiro em seu pescoço” durante uma discussão na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na terça-feira passada (11).
No documento, assinado pela procuradora Raquel Branquinho Nascimento, o MPE pede para a PGR analisar um possível caso de “violência política de gênero”. “Os fatos noticiados enquadram-se na hipótese criminal do artigo 326-B do Código Eleitoral e demandam apuração mediante a oitiva da vítima, oitiva das testemunhas presentes na ocasião, preservação de vídeos e gravações do local onde ocorreram os fatos, dentre outras medidas cabíveis para preservação da cadeia de custódia probatória”, argumenta.
A violência política de gênero tem pena prevista de um a quatro anos de reclusão, além de pagamento de multa, de acordo com o Código Eleitoral. O delito diz respeito a “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo”.
“No caso, em se tratando o possível agressor de um parlamentar federal, o foro para apuração dos fatos e eventual persecução criminal é o Supremo Tribunal Federal, considerando preenchidos os requisitos da contemporaneidade do exercício do cargo público e conduta relacionada ao próprio mandato parlamentar”, continua a procuradora.
Nas redes sociais, Júlia Zanatta relatou: “Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu livre para chegar por trás de mim. A sorte que alguém pegou a cena absurda! Deputado do Partido Comunista do Brasil do estado do Maranhão, Márcio Jerry”.
Jerry negou as acusações e alegou que a parlamentar o atacou com uma notícia falsa. O parlamentar explicou que viu a deputada discutindo com Lidice da Mata (PSB-BA) e que ela estava agindo de forma desrespeitosa com a colega. O deputado conta que se aproximou e, sem tocar nela, pediu respeito a sua aliada. Ele ainda afirmou que Júlia agiu normalmente. Ela se voltou a mim e agiu naturalmente. Não houve tom agressivo e desrespeitoso. Seguiu conversando comigo normalmente”, disse Jerry. O deputado do Maranhão disse estar indignado e pedirá uma análise das imagens. “Me atacou com fake news. Vou até pedir perícia, pois há uma diferença no frame e a imagem que ela publicou.”
