MP investiga ‘aeroporto do agro’ por apropriação de terras públicas em MT

Pedro CanárioDo UOL, em São Paulo

O Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) abriu inquérito para investigar se a família Maggi Scheffer, controladora de um dos maiores conglomerados do agronegócio do mundo, instalou seu novo aeroporto sobre terrenos públicos e de maneira ilegal.

Em portaria do início de abril à qual o UOL teve acesso, a promotora de Justiça Maria Fernanda Correa da Costa diz que o aeroporto se sobrepõe a ruas públicas, áreas de conservação ambiental e rios.

Localizado na zona rural de Cuiabá, o aeródromo é de propriedade do Grupo Bom Futuro, que pertence a Eraí Maggi Scheffer – primo do ex-senador e ex-ministro da Agricultura Blairo Maggi.

O aeroporto foi instalado pela família em 2011 para atender às demandas das empresas do grupo. Hoje, é voltado para aviação executiva. Tem cinco hangares e opera de 40 a 50 voos por dia.

Na semana passada, o Bom Futuro inaugurou um terminal, anunciado como “o mais moderno do Centro-Oeste”.

O MP indicou que o Loteamento Parque Bandeira, onde o aeroporto está instalado, foi constituído entre 1978 e 1979.

Documentos de cartório registraram a destinação de 11 hectares (110 mil metros quadrados) a vias públicas e de 4 hectares a reserva florestal.

Portanto, o aeroporto não poderia fechar o acesso público a essas vias e áreas de conservação.

Segundo a promotora, ocorreu “ocupação e privação de bens públicos por particulares, tendo sido edificado sobre as vias de comunicação do Loteamento Parque Bandeira aeródromo, pista de pouso e decolagem de aeronaves, hangar, autódromo, vários galpões”.

Por meio de nota, o grupo Bom Futuro registrou que “a usurpação de bem público não se sustenta e não tem respaldo nos processos judiciais”.

Disse também que o município de Cuiabá teria se manifestado em processos judiciais que tratam do loteamento, afirmando não ter interesse nas áreas.

Para a empresa, “fatos demonstram, ao contrário, a atuação transparente, legal e responsável da Bom Futuro, com rigorosa observância da legislação e dos princípios da boa-fé objetiva”.

Catarina do agro

No final de maio, o Bom Futuro inaugurou um terminal dedicado apenas à aviação executiva, com o objetivo de transformar seu aeroporto no “Catarina do Centro-Oeste”, em referência ao aeroporto de luxo da construtora JHSF no interior de São Paulo.

A ideia dos Maggi Scheffer é que o terminal acompanhe a expansão do agronegócio e o desenvolvimento econômico da região

Em entrevistas no dia da inauguração, Kleverson Scheffer, filho de Eraí e diretor do Bom Futuro, disse que o investimento da família no aeroporto foi de R$ 100 milhões.

O valor incluiu, segundo ele, a “compra do terreno”. Somente o terminal custou R$ 25 milhões, disse Kleverson ao site AgFeed.

Usucapião

O terreno, no entanto, ainda não foi comprado.

Os Maggi Scheffer conseguiram comprar a posse de uma série de imóveis que compõem o Loteamento Parque Bandeira, mas ainda tentam transferir a propriedade dos lotes para si próprios por meio de ações de usucapião, conforme revelou reportagem do UOL.