Mendes atende pedido de deputado e envia projeto que suspende reajuste no Fethab

Atendendo a uma reivindicação dos deputados estaduais, o governador Mauro Mendes (União Brasil) deve encaminhar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei para suspender o reajuste de aproximadamente 2,5% no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), previsto para entrar em vigor no mês de julho.

O acordo foi fechado durante reunião entre os parlamentares e o gestor estadual, realizada ontem (25) no Palácio Paiaguás. O pedido, sendo o presidente do Parlamento Estadual, Max Russi, (PSB), foi motivado pela atual queda nos preços das commodities agrícolas, que tem pressionado a rentabilidade dos produtores.

“O milho está em torno de R$ 40 e a soja, R$ 100. Diante dessa realidade, pedimos ao governador que suspenda a atualização do Fethab. O projeto já está sendo preparado e será enviado à Assembleia”, afirmou o parlamentar, que ainda frisa que a medida não vai resultar em perdas na arrecadação.

Isso, porque a previsão para a atual safra agrícola é de colheita recorde, o que deve compensar a não aplicação da correção no percentual do fundo. “O Estado vai continuar arrecadando bem, justamente por conta da grande produção. Portanto, entendemos que há espaço para dar essa flexibilidade aos produtores neste momento de dificuldade no mercado”, acrescentou o presidente da Casa.

O Fethab é um fundo estadual que tem como finalidade financiar obras de infraestrutura, transporte e habitação em Mato Grosso. A contribuição incide sobre a comercialização de diversos produtos, como grãos e bovinos, abrangendo bois e vacas destinados tanto ao corte quanto à reprodução.

Como contrapartida, produtores que contribuem com o Fethab são isentos do pagamento de ICMS sobre essas operações.