“É assustador ver o que está acontecendo”, diz Mendes ao relembrar pena de 40 anos para feminicídios

O governador Mauro Mendes comentou os dados recentes sobre violência contra a mulher em Mato Grosso e classificou o cenário como extremamente preocupante. “É assustador ver o que está acontecendo. Dez feminicídios em um único mês e 28 no ano. É inadmissível que isso continue acontecendo na nossa sociedade”, afirmou.

Mendes também defendeu punições mais rigorosas aos autores desse tipo de crime: “Homens que agridem, que matam mulheres, têm que pagar muito caro por isso”.

As declarações do governador refletem a gravidade da situação no estado, que registrou um crescimento alarmante nos casos de feminicídio. Só em junho, foram 10 ocorrências, totalizando 28 assassinatos de mulheres por razões de gênero em 2025. O número reforça a condição crítica de Mato Grosso, que figura entre os lugares mais perigosos do país para mulheres, segundo o Atlas da Violência.

“O Estado tem que agir, e é isso que estamos fazendo: adotando todas as formas possíveis de prevenção, como o botão de pânico, por exemplo. Mas muitos desses crimes acontecem com pessoas que não apresentavam nenhum sinal prévio. Isso torna a prevenção ainda mais difícil. Por isso, vamos investir cada vez mais em ações preventivas. Também vamos divulgar amplamente a nova lei da senadora Margareth Buzetti, que aumentou drasticamente a pena para feminicídio. Agora, quem cometer esse tipo de crime pode pegar até 40 anos de prisão  e muita gente ainda não sabe disso”.

Ainda conforme o governador, a gestão irá realizar uma campanha específica para mostrar que esse tipo de crime pode, sim, resultar em penas duríssimas. A sensação de impunidade e a banalização da violência têm contribuído para o aumento desses casos. Precisamos, portanto, fortalecer todas as nossas estratégias para melhorar a prevenção e a proteção das mulheres.

O aumento dos crimes ocorre em meio à entrada em vigor da chamada Lei dos 40 anos, sancionada em outubro de 2024. Conhecida como “Pacote Antifeminicídio”, a nova legislação é de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e estabelece mudanças importantes no combate à violência de gênero.

Entre as alterações, destaca-se a criação do tipo penal autônomo de feminicídio, desvinculando o crime da categoria de homicídio qualificado. Com isso, a pena passou de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão, a mais alta prevista atualmente no Código Penal. A nova legislação também prevê penas maiores para outros crimes cometidos em contexto de violência contra a mulher, como lesão corporal, injúria, calúnia e difamação.

Diante dos números, o avanço da legislação reacende o debate sobre a efetividade das políticas públicas de proteção à mulher e a necessidade de articulação entre Judiciário, forças de segurança e sociedade civil para conter a escalada dos feminicídios em Mato Grosso.