
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) cassou o mandato da vereadora Monnize Costa (União Brasil), de Diamantino, por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral do ano passado. A parlamentar é filha do ex-secretário estadual Eder Moraes e foi acusada de utilizar recursos excessivos e vantagem indevida na campanha, caracterizando abuso de poder econômico.
A decisão, proferida pelo juiz eleitoral Raul Lara Leite, da 7ª Zona Eleitoral, confirma a sentença em primeira instância, reconhecendo que Monnize lançou mão de métodos irregulares para assegurar sua eleição.
Entre os principais pontos apontados pelo TRE, estão doações e gastos que extrapolam os limites legais e favorecimento direto de sua candidatura por meio de ações financiadas por terceiros, inclusive por supostos apoiadores com vínculos políticos.
Monnize teria gasto R$ 320.639,04 em sua campanha, quantia que extrapolou o limite imposto pela legislação eleitoral. Esse valor representa mais de 45% de todos os recursos declarados por candidatos à Câmara de Diamantino, o que, segundo o Tribunal, reforça a desproporção financeira que influenciou o pleito.
O relator do processo considerou que o uso excessivo e seletivo de recursos — provenientes de terceiros ligados a figuras públicas — violou o princípio da igualdade entre os concorrentes. Além disso, o Tribunal entendeu que houve utilização indevida da máquina política, com recursos direcionados a uma única campanha.
Com a cassação, Monnize perde o mandato e fica inelegível por oito anos. A vereadora tem até três dias úteis para apresentar recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por meio de nota, a parlamentar e seu informam que vão recorrer da decisão, e garante que ela permanece no cargo até o julgamento do recurso.