Santa Casa: MPE cobra plano de realocação de serviços e pode levar governo de MT à Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) voltou a pressionar autoridades públicas pela manutenção dos atendimentos realizados na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. O promotor Milton Mattos da Silveira Neto, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, afirmou que irá acionar o Poder Judiciário caso não seja apresentado um plano “claro e coeso” para garantir a continuidade de serviços essenciais, como os tratamentos de oncologia e hemodiálise pediátrica, após o fechamento da Santa Casa.

“Já deixei muito claro que, se não houver um plano claro e coeso, principalmente para os pacientes oncológicos e os que realizam hemodiálise pediátrica, com certeza, vamos tomar medidas para impedir o fechamento da Santa Casa. Medidas judiciais, se necessário”, alertou o promotor.

A situação preocupa devido ao volume expressivo de atendimentos prestados pela unidade. Somente no segundo semestre de 2024, foram 64 mil atendimentos registrados.

Além disso, a Santa Casa também realiza cerca de 600 cirurgias por mês, com 196 leitos ativos e atendimento em 15 especialidades médicas.

O governo do Estado anunciou no mês passado que fechará a unidade de saúde assim que inaugurar o Hospital Central. A previsão é que isso ocorra em setembro deste ano.

O poder Executivo Estadual alega que não é vantajoso continuar administrando a Santa Casa, que tem um passivo trabalhista de R$ 50 milhões, se uma nova unidade, maior e mais moderna, será inaugurada. Além disso, garante que todos os serviços oferecidos serão realocados na nova unidade de saúde.

O anuncio, contudo, tem mobilizado os órgãos de fiscalização e a classe política.