Prefeito recua, retira projeto e busca recursos para manter adicional de férias integral a professores

A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) anunciou nesta segunda-feira (14) que a Câmara Municipal e o prefeito Abílio Brunini (PL) chegaram a um acordo sobre o pagamento do adicional de férias aos professores da rede pública de Cuiabá. O Executivo se comprometeu a manter o cálculo sobre os 45 dias — 30 dias de férias mais 15 dias de recesso escolar — e retirou de tramitação o projeto de lei que previa a alteração da base de cálculo para apenas 30 dias.

“Foi uma vitória enorme para os professores, para o prefeito, para o Legislativo e para Cuiabá. Isso mostra que teremos avanços na educação, porque não tem como melhorar sem valorizar os profissionais da área”, afirmou Michelly.

A vereadora destacou que, embora o impacto financeiro tenha sido uma preocupação inicial da prefeitura, o recuo do prefeito Abílio demonstra sensibilidade e disposição ao diálogo com a Câmara. “Ele percebeu que a defesa dos professores era quase unânime na Casa. Ouviu os vereadores e decidiu pela manutenção do direito ao adicional de férias sobre 45 dias”, disse.

Segundo Michelly, o Executivo agora trabalha para identificar de onde sairá o recurso que garantirá o pagamento do benefício, tanto o atual quanto o passivo acumulado.

O valor da dívida retroativa, referente ao não pagamento do adicional nos moldes corretos durante gestões anteriores, é estimado em R$ 30 milhões.

A proposta acordada é que esse montante seja parcelado. O impacto do pagamento do adicional neste ano gira em torno de R$ 9 milhões, conforme levantamento apresentado preliminarmente pela prefeitura.

“A solução será encontrar recursos em outros fundos, contratos ou áreas do orçamento municipal. O importante é que a educação foi tratada como prioridade. O prefeito demonstrou inteligência política e respeito pela categoria”, pontuou a vereadora.

Ela ainda ressaltou que a despesa será incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de forma permanente, garantindo previsibilidade para os próximos anos. “Se lutamos pela valorização dos professores e isso tem impacto financeiro, é justo que conste na LOA. Estamos preparados para isso”, completou.

O recuo do prefeito e o entendimento com os vereadores encerram um impasse que se arrastava desde o início de junho, quando a proposta de mudança no cálculo do adicional de férias gerou forte reação da categoria e de parlamentares da base e da oposição.

A manutenção do direito foi considerada uma sinalização positiva para o setor educacional, que busca recuperar desempenho — hoje, Cuiabá ocupa a 72ª posição entre os 142 municípios do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).