Ao menos 8 ministros do STF podem ser atingidos com sanções de Trump

O anúncio publicado pelo secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na sexta-feira (18/7), sobre a suspensão dos vistos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, aliados da Corte e familiares próximos de todos eles, criou uma discussão interna e externa sobre os efeitos da medida. Marco Rubio citou o termo “aliados” o que leva a uma conclusão inicial de que somente três dos 11 ministros da Corte, mais alinhados ao bolsonarismo, estariam fora da mira das sanções.

Interlocutores de ministros, integrantes do governo brasileiro e jornalistas internacionais incluem na lista dos que teriam o visto revogado, além de Alexandre de Moraes, os seguintes ministros: Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Ficariam de fora André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux.

Moraes, alvo principal do bloqueio de Trump, não tem o costume de ir aos Estados Unidos. Na internet, circularam até ironias, memes sobre as medidas. Outros ministros, no entanto, como o presidente do STF, participam com frequência de palestras e conferências nos EUA, o que pode provocar maior impacto para eles e familiares.

Além dos ministros, é cogitado nos bastidores ainda que outras personalidades ligadas a Moraes sejam afetadas, como o procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assina a denúncia contra integrantes de uma possível trama golpista, em 2022, além de ter se manifestado favoravelmente à prisão de Jair Bolsonaro (PL), em suas alegações finais.

No anúncio de restrição à entrada de Moraes nos EUA, Marco Rubio afirmou: “A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, afirmou Rubio.

Política de restrição

O Departamento do Estado explicou nas redes sociais que a política de restrição de visto está de acordo com a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o secretário de Estado a tornar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos “possa ter consequências adversas potencialmente graves para a política externa”.

Rubio destacou que a decisão do governo norte-americano decorre da determinação de Moraes que impôs a Bolsonaro o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar as redes sociais. “Trump deixou claro que seu governo responsabilizará estrangeiros responsáveis pela censura de expressão protegida nos Estados Unidos”, disse Rubio.

A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta, para confirmar a decisão de Moraes. O placar está em 4 a 0 pela determinação do relator. São cinco ministros na Turma.

Moraes acusado

Moraes tem sido acusado de promover censura por meio de ordens judiciais. Segundo parlamentares dos EUA, as ordens do ministro atingem empresas localizadas nos EUA e cidadãos que estão no país.

Tudo começou após o ministro do STF suspender o X no Brasil, em 2024, depois de a rede social descumprir determinações judiciais em solo brasileiro.

O ministro brasileiro chegou a ser alvo de ação judicial apresentada pela plataforma Rumble, em parceria com uma empresa de Trump. Elas pediam que não fossem obrigadas a cumprir ordens de Moraes.

No dia 21 de maio, Rubio disse que existia “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções norte-americanas, com base na Lei Global Magnitsky.

Desde que Moraes bloqueou a Rumble, a rede, junto a Truth Social (de Donald Trump), entrou com processo contra o ministro no tribunal da Flórida, onde está tramitando.

O presidente dos EUA, Donald Trump também cita como um dos motivos da restrição, o julgamento de Jair Bolsonaro no STF.

Operação contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, ao autorizar a operação da Polícia Federal realizada nesta sexta-feira (18/7), disse em decisão que, “lamentavelmente” o ex-presidente e seu filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), comemoraram “gravíssima agressão estrangeira” e instigaram os EUA a tomarem “novas medidas e atos hostis” contra o Brasil.

“Lamentavelmente, o investigado Eduardo Nantes Bolsonaro e o réu Jair Messias Bolsonaro comemoraram a gravíssima agressão estrangeira ao Brasil, manifestando-se favoravelmente às ‘sanções/taxações’ e instigando o governo norte-americano a tomar novas medidas e atos hostis contra o Brasil, inclusive para ‘submeter o funcionamento do Supremo Tribunal Federal ao crivo de outro Estado, com clara afronta à soberania nacional’, como se verifica em várias manifestações nas redes sociais e na imprensa”, escreveu Moraes.

A PF apresentou o pedido de busca e apreensão contra o ex-presidente, que também teve aval da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ao citar exemplos de que o ex-presidente atuou, junto ao filho, para apoiar as tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Moraes considerou que as ações dos dois são de “gravíssima agressão estrangeira ao Brasil”.

O ministro pontuou que as condutas dos dois caracterizam claros e expressos atos executórios e flagrantes confissões de práticas criminosas, especialmente aqueles de coação, obstrução de investigação e atentado à soberania.

Metrópoles