
A Justiça acatou denúncia do Ministério Público e decidiu que Nataly Helen Martins Pereira será julgada pelo Tribunal do Júri por feminicídio qualificado e outros oito crimes relacionados ao assassinato da adolescente Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos.
A decisão, proferida na sexta-feira (18) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, também manteve a prisão preventiva da acusada.
Segundo o MP, Nataly atraiu Emelly até sua casa, no bairro Jardim Florianópolis, sob o pretexto de doar roupas de bebê. No local, imobilizou a jovem com um golpe “mata-leão”, amarrou seus membros, sufocou-a com sacos plásticos e realizou um corte abdominal para retirar o bebê ainda vivo.
A adolescente, que estava no fim da gestação, morreu por choque hemorrágico. O corpo foi enterrado nos fundos da casa da acusada, que depois se apresentou em um hospital alegando ter dado à luz em casa, usando documentos falsos.
Além do feminicídio, Nataly foi pronunciada pelos crimes de:
tentativa de aborto sem consentimento,
ocultação de cadáver,
subtração de criança para colocação em lar substituto,
parto suposto,
fraude processual,
falsificação de documento particular,
e uso de documento falso.
A sentença reconheceu que há provas suficientes da autoria e da materialidade dos crimes, e que o assassinato teve motivações ligadas à objetificação da mulher, configurando feminicídio com agravantes como crueldade, impossibilidade de defesa da vítima e o fato de a jovem estar grávida.
A defesa alegou que a ré seria inimputável por transtornos mentais, mas o juiz negou o pedido para instaurar incidente de insanidade, por falta de provas clínicas. O caso será julgado pela 1ª Vara Criminal de Cuiabá.
O promotor de Justiça Rinaldo Segundo elogiou a decisão judicial, que considerou a maternidade um direito reprodutivo violado no crime.