ARENA POLÍTICA
Nos 190 anos da AL, Pivetta critica inação do Senado e defende retomada da normalidade institucional no país
Patrícia Neves e Maryelle Campos
Durante a sessão solene que celebrou os 190 anos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na manhã desta quarta-feira (6), o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) fez um discurso com tom político firme, destacando o papel do Legislativo como espaço legítimo de representação popular e diálogo entre os poderes. Ao longo da fala, Pivetta criticou a postura do Senado diante de decisões do Judiciário e cobrou equilíbrio institucional no país.
“O Poder Legislativo nas suas três esferas é uma arena política. Os legítimos representantes do povo. Aqui se faz política, aqui se dialoga, aqui se faz leis e se fiscaliza o cumprimento das leis. Se fiscaliza o Executivo, questiona o Executivo quando tem dúvida.”
Em referência ao ex-senador Antero Paes de Barros, presente na cerimônia, Pivetta relembrou sua atuação combativa no Congresso Nacional, quando, nos anos de 2005 e 2006, fazia duras críticas a eventuais abusos de poder, inclusive no Judiciário.
“O senhor nos representou muito bem, senador Antero. E Legislativo é isso. É representar o povo. É não permitir abusos.” A fala do vice-governador ganhou ainda mais força ao destacar a atual crise de confiança nas instituições, sobretudo em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pivetta, há um consenso entre juristas sobre os excessos do Judiciário, e o Senado, que tem prerrogativas constitucionais de atuação, “não faz nada”.
“Há muita dúvida sobre as decisões do Poder Judiciário. Há consenso, inclusive, dos maiores juristas do Brasil. E o Senado não faz nada, sendo que é o único órgão competente para conversar com o Judiciário. Sempre necessário para investigar também o Judiciário. Nenhum poder está acima da lei.”
Pivetta encerrou o discurso com um apelo à retomada da normalidade democrática no Brasil, defendendo que todos os poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – devem agir com lógica e responsabilidade em nome do povo.
“Nós precisamos retomar a normalidade do Brasil. Nós precisamos devolver ao povo brasileiro a razão, a lógica. Nós precisamos servir o povo brasileiro. Esse é o papel de todo político, tanto no Legislativo como no Executivo, e é papel também de todos os servidores públicos, inclusive o Judiciário”.
