Deputados de MT podem ser punidos por participarem de obstrução de trabalhos na Câmara

Os deputados federais mato-grossenses José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL), Coronel Assis (União) e Coronel Fernanda (PL) poderão responder a um processo disciplinar na Câmara dos Deputados por tentarem obstruir os trabalhos do Poder Legislativo em protesto contra a prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os parlamentares faziam parte do grupo que ocupou o plenário para impedir o andamento legislativo da Casa.

Nesta sexta-feira, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como “muito grave” a ocupação da Mesa Diretora e afirmou que a Mesa vai se reunir ainda hoje para avaliar a abertura de representações contra os deputados envolvidos na ação.

Segundo ele, os atos foram excessivos e atentaram contra o funcionamento do Legislativo. “Acho que deve haver punição, porque o que aconteceu realmente foi muito grave. Não podemos permitir que isso se repita. Precisamos dar uma resposta pedagógica”, declarou.

O episódio gerou reação de partidos da base do governo. PT, PSB e PSOL já pediram formalmente a suspensão do mandato de cinco deputados oposicionistas que participaram da ocupação.

Pauta e funcionamento da Casa

Hugo Motta reforçou que a definição da pauta da Câmara continuará sendo conduzida de forma institucional e respeitando o regimento interno. Ele considerou inaceitável a tentativa de pressionar a Presidência da Casa para incluir determinados temas na ordem do dia com ações como a invasão da Mesa.

“Era um precedente gravíssimo que se abriria: ir lá sentar na Mesa e dizer que só sai quando votar a pauta que aquele partido quer. Isso não está correto e nós não vamos permitir”, afirmou. Ele adiantou que a pauta da próxima semana será definida na reunião de líderes marcada para terça-feira (12), e que ainda não há previsão para votação de projetos como o da anistia ou o do fim do foro privilegiado.

Relação com o STF

Motta também abordou o atual clima entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo que há um “sentimento de incômodo” por parte de parlamentares com algumas decisões da Corte. No entanto, ponderou que esse tipo de tensão é natural entre os Poderes e defendeu equilíbrio institucional.

“Temos que olhar esse sentimento com atenção e preocupação, buscando caminhos legislativos que fortaleçam as prerrogativas parlamentares. Mas isso deve ser feito com serenidade, respeitando os outros Poderes e dialogando com o Senado e o STF”, afirmou.

O presidente da Câmara deixou claro que não permitirá que sua gestão seja usada para alimentar confrontos entre os Poderes. “Não contem com esta Presidência para agredir outro Poder. Não temos essa intenção, não queremos agredir nem o Executivo, nem o Judiciário”, concluiu.

Com Agência Câmara de Notícias